Prefeitura prorroga contrato do PSF

O prefeito municipal de Penápolis, João Luis dos Santos, assinou anteontem, 15, a prorrogação do contrato da Prefeitura com o SOS (Serviço de Obras Sociais) para a execução do PSF (Programa Saúde da Família). O referido contrato teve início em 20 de fevereiro de 2004 e ontem foi prorrogado por mais 24 meses. Dessa forma, o SOS vai continuar executando através das equipes de agentes comunitários de saúde, os serviços que já vem prestando à população.

De acordo com a secretária municipal de Saúde, Cristina Fogolim, a prorrogação do contrato garante a continuidade do PSF sem nenhuma interrupção do serviço e sem prejuízos à população e em especial aos agentes comunitários que vão continuar em suas funções.

Lei Federal

“Havia uma situação de insegurança em função da Lei Federal aprovada no ano passado, que dispõe sobre a contratação dos agentes comunitários diretamente pela Prefeitura Municipal, o que resultaria para o município, uma interrupção dos serviços prestados e período de adaptação dos novos funcionários, uma vez que sendo eles contratados pela Prefeitura, seria necessário fazer um concurso público para as admissões�, analisa.

Mas, de acordo com Cristina, felizmente houve um entendimento jurídico de que era possível a prorrogação, principalmente para a população não ser prejudicada. “A possibilidade dessa prorrogação de contrato garantiu que os agentes comunitários que já estavam trabalhando continuassem a atuar junto à comunidade penapolense, garantindo uma melhor qualidade de vida da população e segurança para esses profissionais que serão mantidos nos seus empregos�, destaca.

Capacitação

A secretária de Saúde ainda lembra que a Prefeitura tem investido na melhoria do serviço do PSF com a capacitação dos agentes comunitários de Saúde.

“De julho a dezembro de 2006 todos os agentes comunitários passaram por um curso de capacitação de 400 horas, onde tiveram aulas teóricas e práticas para que aprendessem como realmente deve ser desenvolvido o trabalho profissional. E a gente já notou uma mudança, uma melhora do perfil do funcionário e a forma de atender a população�, finalizou Cristina. Secom – PMP