Prefeitura concede repasse inflacionário e mantém vale alimentação aos servidores

Foi aprovada na última quinta-feira, 13, em Assembleia Geral convocada pelo Sindicato dos Servidores Municipais de Penápolis, a proposta da Prefeitura Municipal em conceder o repasse inflacionário de 5,6% no salário dos funcionários e a manutenção do cartão vale alimentação no valor de R$ 65,00. A Assembleia Geral foi realizada no Teatro Lúmine, com a coordenação do presidente do Sindicato dos Servidores Municipais, Anderson Leoni, o Batata, e contou com a presença do prefeito Célio de Oliveira. Houve a participação de aproximadamente 300 servidores municipais.

De acordo com o prefeito Célio de Oliveira, a Administração Municipal promoveu todos os esforços possíveis para conceder aos servidores o repasse inflacionário de 5,6% referente ao ano de 2013/2014. "Isso só foi possível devido a ações tomadas durante o ano de 2013, como por exemplo o corte de gastos e uma gestão financeira muito rígida e comprometida", destacou o prefeito Célio.

"Meu desejo era conseguir chegar a uma proposta superior, satisfazendo de uma forma muito mais ampla a todos os nossos servidores, inclusive até com um aumento real, o que seria justo pois todos são merecedores. Qual político não desejaria fazer isso? Entretanto, não é possível no momento, devido ao quadro financeiro da Prefeitura e devido à legislação existente. Mas mesmo com todas as dificuldades financeiras, conseguimos repassar o índice inflacionário e também manter o valor original do cartão alimentação, dando ainda um pequeno acréscimo referente à inflação", disse o prefeito.

"Isso é o que é possível fazer, e pode ser considerado uma grande vitória frente à grande dificuldade dos nossos cofres e frente à impossibilidade de aumentar o percentual de gastos permitidos por lei com a folha de pagamento de servidores", afirmou ele.

Cartão

Sobre o valor do cartão alimentação, Célio rechaçou qualquer alegação de que a Prefeitura estaria diminuindo seu valor. "O valor original do cartão era de R$ 60,00 estabelecidos no ano passado, e que num dado momento recebeu o que chamamos de um ‘plus’ de mais R$ 30,00 em virtude de um recurso inesperado que foi recolhido aos cofres municipais graças a impostos de uma grande transação imobiliária", recorda.

"Determinei que este dinheiro que entrou inesperadamente fosse integralmente revertido para o cartão dos servidores, como forma de melhoria deste mecanismo. Foi uma forma, na época, que encontramos para valorizar nossos funcionários até a data da nova negociação, já que eles haviam ficado sem a reposição inflacionária. Agora o que ocorre nada mais é que a manutenção deste mesmo benefício no seu valor original, com o reajuste da inflação", explicou.

Mais servidores

O prefeito Célio de Oliveira explicou mais acerca das dificuldades financeiras da prefeitura. "Estamos absorvendo neste ano, mais 80 funcionários, os agentes comunitários de saúde. Essa medida causará um impacto de R$1,6 milhão na folha de pagamento, entre encargos e salários. E isso foi uma determinação da Justiça, a qual se cumpre e não se discute".

Célio afirmou ainda que se comprometeu com os servidores em chegar próximo do limite permitido com a folha de pagamento. "É isso que estamos fazendo. No momento não é possível dar um aumento maior que a inflação, pois iria ultrapassar os limites permitidos por lei com a folha de pagamento", completou.

Com relação ao repasse inflacionário de 2012/2013 que não foi concedido aos servidores no ano passado, o prefeito Célio de Oliveira assumiu o compromisso junto à assembleia de fazer esse repasse, diluído ao longo dos próximos dois anos de sua gestão. O repasse seria feito diretamente no salário dos servidores ou no vale alimentação, de acordo com a disponibilidade de caixa da Prefeitura e aprovação de futura assembleia. Secom – PMP

Sindicato considera assembleia como positiva

Segundo o presidente do sindicato, Anderson Leoni Mioti da Silva, o Batata, entre os direitos conquistados pelos servidores públicos municipais está o reajuste de 5,6% referente ao repasse inflacionário, o que foi bastante comemorado. No entanto a categoria deixa de ganhar no valor do vale-alimentação, que de R$ 90, passa para R$ 65.
Durante a assembleia foi acordado entre o prefeito e os servidores que a prefeitura realizará o repasse das perdas inflacionárias que deveriam ter sido feitas em 2013.  “Mas é importante lembrar que o prefeito assumiu o compromisso diante da assembleia que este reajuste não será feito de uma só vez, mas de forma gradual durante seu mandato, ou seja, ele terá praticamente três anos para que isso ocorra”, explicou Batata.
Outro ponto benéfico ao servidor foi o acordo feito também na assembleia, a prefeitura se compromete realizar um estudo detalhado referente à Lei Orçamentária do Município para que seja instituído, de alguma forma, o direito da revisão anual do repasse inflacionário. “Isso foi uma grande conquista, pois desta forma, estaremos garantindo que o servidor seja beneficiado anualmente com este reajuste de acordo com à inflação”, ressaltou. Questionado sobre a redução no valor do vale-alimentação, Batata comentou que os servidores se mostraram bastante chateados, mas que, segundo ele, há mais motivos para comemorar. “Todos nós ficamos chateados quando perdemos algo que conquistamos na vida, mas neste caso, acredito que o servidor tem mais motivos para comemorar, afinal além de não termos sofrido perda no repasse, ainda garantimos a recuperação do mesmo que deveria ter ocorrido em 2013, por isso acredito que os motivos para comemorarmos são maiores”, enfatizou. Batata ressaltou que o Sindicato está à disposição dos servidores para esclarecimentos de dúvidas e afirmou que está à disposição da prefeitura para trabalhar em prol do servidor.
“Tivemos avanços nestas negociações e também em nossa assembleia, buscamos fazer algo a mais em benefício do servidor e vamos continuar trabalhando”, finalizou. (Rafael Machi)