Prefeitura cede novamente vale alimentação aos servidores

DA REPORTAGEM

Os servidores municipais de Penápolis decidiram em Assembleia realizada no fim da tarde de quarta-feira (28) aceitar o vale alimentação de R$ 90, oferecido pela Prefeitura. O "retorno do vale", foi aprovado por 90% dos presentes. O beneficio que havia sido recusado na Assembleia realizada no dia 13 de agosto com a participação de poucos servidores, gerou um abaixo assinado com mais de mil assinaturas solicitando o vale, que havia sido concedido porque a Prefeitura não possui condições de reajustar os salários dos funcionários, sendo criado em comum acordo entre a Prefeitura e o Sindicato dos Servidores Municipais de Penápolis (Sindservpen), que no início do ano realizou Assembleia para tomar a decisão, ofertando o vale de R$ 60. Como o período de fornecimento do benefício era limitado – até o fim de julho – o prefeito Célio de Oliveira (PSD) fez nova proposta em Assembleia aumentando o valor para R$ 90, oportunidade em que os servidores recusaram. O encontro desta semana, motivado através das reivindicações dos servidores, aconteceu no Teatro Lúmine e contou com a participação de mais de 300 funcionários públicos. Na oportunidade os servidores reivindicaram novamente o repasse inflacionário de 6,25%, mas o prefeito explicou a situação dos cofres públicos, que tem um gasto com folha de pagamento de 54% e que assim se mantém no limite estipulado pelo Tribunal de Contas da União através da Lei de Responsabilidade fiscal. Como já havia explicado em outras oportunidades, o prefeito disse que gostaria de conceder o reajuste, mas está impossibilitado, sendo o vale alimentação a única maneira viável de oferecer um benefício a mais aos servidores. "O dinheiro do Vale é viável, pois não atrapalhava as contas públicas. Não posso estourar o orçamento municipal agora e depois ser obrigado a demitir funcionários para obter uma redução na folha salarial", explicou.

Servidores

O presidente do Sindservpen, Anderson Leone Mioti da Silva, o Batata, explicou que quando foi feito o abaixo assinado, o documento foi entregue para o prefeito e que a partir daí, o Sindicato iniciou nova negociação com a Prefeitura. "Conversamos com o Célio e ele se mostrou solícito e após tomar conhecimento das reivindicações dos servidores, pediu para que uma nova Assembleia fosse organizada para que a proposta fosse novamente colocada em discussão", disse. O presidente ressaltou que o objetivo do Sindicato era o de conseguir a concessão do repasse inflacionário que é um benefício previsto em lei, no entanto, Batata se mostrou satisfeito com a decisão da Assembleia. "Esta é uma conquista válida, pois tenho certeza que os R$ 90 através deste vale alimentação ajudará muito os servidores que possuem uma renda mais baixa. É uma conquista dos servidores e que merece ser destacada", ressaltou. Batata explicou que o sindicato está estudando as leis de Responsabilidade Fiscal e de Diretrizes Orçamentárias do Município, a fim de garantir os direitos dos servidores. "Isso é importante para que tomemos ações cabíveis no futuro, garantindo que o funcionário público municipal tenha seus direitos garantidos. Estamos realizando este estudo, para fazermos o que está dentro das possibilidades", explicou. Ele enfatizou que o Sindicato é o intermediador nas discussões da Prefeitura com os servidores. "Quando a decisão foi tomada pelo corte do benefício, na primeira Assembleia, respeitamos a decisão, no entanto, outros funcionários se manifestaram contra o fim do vale, assim novamente intermediamos esta nova discussão, que terminou com a reativação do benefício", finalizou. (Rafael Machi)