Prefeitos são estimulados a aderir ao Programa Mais Médicos

O secretário de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde, Odorico Monteiro, participou ontem, terça-feira (23), na capital de São Paulo, de reunião com prefeitos e secretários municipais de saúde do estado, para estimular a adesão dos municípios ao Programa Mais Médicos. Lançada pela presidenta da República Dilma Rousseff no dia 8, a iniciativa ampliará a presença de médicos em regiões carentes, sobretudo nos municípios do interior e na periferia das grandes cidades. ''O Governo Federal não está medindo esforços para atender à demanda da população por mais médicos e também à da classe médica por infraestrutura. "O programa contempla medidas de curto, médio e longo prazo, traz soluções necessárias e concretas à boa parte dos problemas apresentados pela população", afirmou Odorico Monteiro. O secretário ressaltou a importância da participação de todos. "A construção desse programa precisa ser coletiva. Estamos abertos ao diálogo, como sempre estivemos, e vamos juntos, trabalhar para atender à população com cada vez mais qualidade, oferecendo acesso aos serviços de saúde em tempo oportuno'', disse. O vice-presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de São Paulo (Cosems/SP), Fernando Monte, declarou seu apoio ao Mais Médicos. Temos uma posição absolutamente favorável a esse programa conduzido pelo Ministério da Saúde. "Jamais se ouviu qualquer gestor defender que essa é uma solução para todas as questões, mas não há dúvida de que esse é o encaminhamento da solução de uma série de problemas que temos no SUS", declarou. E o coordenador de atenção básica da secretaria municipal de Saúde de São Paulo, Jorge Harada, ressaltou a importância do médico para um atendimento de saúde de qualidade. O trabalho médico é imprescindível para que a gente qualifique a gestão e consiga atender às necessidades da população. O Estado tem responsabilidade, sim, pela distribuição e formação dos profissionais. Este é um momento histórico neste sentido. Há que se ter um processo claro de diálogo e construção para a implementação do Mais Médicos, mas o Estado não pode abrir mão dessa tarefa e responsabilidade", afirmou. Até a última quinta-feira (18), o programa registrou 13.857 médicos e 1.221 municípios inscritos. Do total dos profissionais que aderiram ao programa, 11.147 se formaram no Brasil e 2.710 no exterior, 12.701 são de nacionalidade brasileira e 1.156, estrangeiros. As inscrições para médicos e municípios seguem abertas até 25 de julho e podem ser feitas pelo site do Ministério da Saúde, www.saude.gov.br. Após essa data, serão abertos outros processos seletivos. No cadastro, os prefeitos e secretários de saúde devem indicar as unidades básicas de saúde de suas regiões em que há falta de médicos. Os profissionais que atuarão nessas cidades receberão bolsa federal de R$ 10 mil, paga pelo Ministério da Saúde, mais ajuda de custo, e farão especialização em atenção básica durante os três anos do programa. Os municípios ficarão responsáveis por garantir moradia e alimentação aos médicos, além de ter de acessar recursos do ministério para construção, reforma e ampliação das unidades básicas. A prioridade nas vagas será de médicos brasileiros, e somente as que não forem preenchidas serão oferecidas aos estrangeiros. O Programa Mais Médicos faz parte de um amplo pacto de melhoria do atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), com objetivo de acelerar os investimentos em infraestrutura nos hospitais e unidades de saúde e ampliar o número de médicos nas regiões carentes do país, como os municípios do interior e as periferias das grandes cidades. Em todo o país, o Ministério da Saúde está investindo R$ 15 bilhões até 2014. Deste montante, R$ 7,4 bilhões já estão contratados para construção de 818 hospitais, 601 Unidades de Pronto Atendimento (UPAs 24h) e de 16 mil unidades básicas. Outros R$ 5,5 bilhões serão usados na construção, reforma e ampliação de unidades básicas e UPAs, além de R$ 2 bilhões para 14 hospitais universitários. Somente em São Paulo, já foram investidos R$ 297 milhões para obras em 1.491 unidades de saúde e R$ 6 milhões para compra de equipamentos para 924 unidades. Também foram aplicados R$ 204 milhões para construção de 118 UPAs e R$ 147 milhões para reforma/construção de 147 hospitais. O Programa Mais Médicos prevê, também, a criação de 11,5 mil novas vagas de Medicina e 12 mil de residência em todo o país, além do aprimoramento da formação médica no Brasil com a inclusão de um ciclo de dois anos na graduação em que os estudantes atuarão no Sistema Único de Saúde (SUS).

Inscrições

Para verificar o real interesse dos médicos em participar da iniciativa, a Ouvidoria do Sistema Único de Saúde entrará em contato com os profissionais que já se inscreveram no programa e que apresentem inconsistência no cadastro. A medida foi tomada após o ministério receber uma série de denúncias relatando que grupos têm utilizado as redes sociais para disseminar propostas para inviabilizar e atrasar a implementação da chamada de profissionais. A ideia destes grupos seria gerar um alto número de inscrições formais e, posteriormente, provocar uma desistência em massa, prejudicando os reais interessados na participação da iniciativa. Além disso, o Ministério da Saúde reforçou a análise da documentação dos médicos no sistema de inscrição do programa. Os profissionais que ocupam vagas de residência e participantes do Programa de Valorização da Atenção Básica (Provab) terão de declarar, no ato da homologação, estarem dispostos a desistir destes postos para aderir ao Mais Médicos. Aqueles que homologarem sua participação no projeto e não comparecerem no início das atividades ou desistirem nos primeiros seis meses serão excluídos do programa e só poderão se inscrever novamente seis meses depois.

Diagnóstico

O programa Mais Médicos é um estímulo para a ida destes profissionais para os municípios do interior e para as periferias das grandes cidades, onde é maior a carência por este serviço. O Brasil tem oferta desta mão-de-obra menor que países como Argentina, México, Inglaterra, Portugal e Espanha. Do ponto de vista regional, a situação é mais crítica: 22 estados estão abaixo da média nacional, sendo que cinco têm menos de um médico para cada grupo de mil habitantes. São Paulo tem 2,49 médicos por mil habitantes.

(Assessoria de Comunicação do Ministério da Saúde)