Prefeito fala sobre denúncias feitas ao MP

DA REPORTAGEM

Na manhã de ontem, durante o encontro para a apresentação de novos secretários e o remanejamento de outros, o prefeito Célio de Oliveira (PSD), falou sobre as supostas denúncias que ocorreram ao Ministério Público sobre sua administração. Segundo ele, 80% das oferecidas ao MP foram realizadas de forma anônima, somente 20% foram feitas de maneira formal onde a maioria foi elaborada por órgãos como o Tribunal de Contas, nas quais Célio classifica como ‘normais’. “Qualquer prefeito que estivesse aqui poderia passar por um processo de investigação a pedido do TC, isso é normal. Eu e minha equipe temos a consciência tranquila, sobre o que fomos notificados pelo MP, respondemos de maneira clara e objetiva, mostrando que tudo está sendo feito de forma correta”, respondeu. Segundo ele, as denúncias anônimas foram feitas através de perseguição política. “Isso foi feito por pessoas numa tentativa desesperada de alguns setores políticos, pessoas que não querem agir pelo bem da cidade, mas já pensando no bem próprio para o ano de 2016, quando haverá nova eleição”, disse. Ele ressaltou que tudo o que está na justiça ainda está em fase de investigação, não havendo processos contra ele. Célio emitiu nota de esclarecimento sobre o assunto, na qual segue na íntegra ao leitor do DIÁRIO DE PENÁPOLIS, confira abaixo. (Rafael Machi)
 

Em atenção e em respeito à população de Penápolis, e também aos princípios da ética, da moralidade e da transparência na condução e gestão dos negócios públicos venho publicamente, através desta nota, tecer algumas considerações que, seguramente, ajudarão no entendimento dos reais motivos por trás desta onda de boatos, calúnias e até mesmo difamações que estão em curso pela cidade e que tem como objetivo principal desestabilizar nosso governo frente à Prefeitura de Penápolis. O cerne de toda esta celeuma artificialmente provocada é, obviamente, de caráter político. Pessoas ou grupos políticos insatisfeitos com o resultado das eleições municipais de outubro de 2012 abriram mão do que poderia ser um movimento de oposição legítimo e democrático ao atual governo municipal para recorrer a práticas que vão desde a disseminação de boatos visando afetar a honra e a dignidade do prefeito e de secretários municipais até ao denuncismo vazio e anônimo que satura o Ministério Público com pseudo “denúncias” que, em muitos casos beiram ao ridículo. Existem hoje, sob investigação da 5ª Promotoria de Justiça de Penápolis, visando procedimentos preparatórios para a eventual abertura de inquéritos civis contra a administração pública, cerca de 30 destas “denúncias”. Deste total, 21 são anônimas, fato que a lei faculta. Quero deixar bem claro que nem de longe passa pela minha cabeça criticar o trabalho do Ministério Público, que está cumprindo seu papel investigativo e extremamente útil na defesa do regime democrático e dos interesses individuais e indisponíveis, bem como da ordem jurídica com um todo – prerrogativas estas muito bem concedidas ao MP pela Constituição Federal de 1988.
As denúncias vão desde a “compra excessiva de pães para o Corpo de Bombeiros com recursos do FEBOM”, até pagamentos “excessivos” de horas extras e eventuais contratos que teriam sido feitos com dispensa de licitação. Todos estes questionamentos já foram respondidos e as devidas explicações fornecidas ao Ministério Público, sendo que as eventuais distorções internas que, em um ou outro caso ocorreram, já foram corrigidas sem nenhum dano ou dolo ao erário público. Neste aspecto estou tranquilo e certo que, no momento oportuno, a Justiça será feita. Há alguns casos que explicitam bem o caráter político das denúncias. É o que ocorre, por exemplo, com a que contesta a contratação, via pregão, da empresa que forneceu o software para o funcionamento do Núcleo Intensificado de Execuções Fiscais, que  considero um grande avanço e uma grande conquista do nosso governo. A constatação para se chegar a esta conclusão é fácil. Basta conferir os números da recuperação de receita no que diz respeito aos inadimplentes. Em 2011 esta receita foi de R$ 660.289,60; em 2012 de R$ 796.567,10; e em 2013, mesmo sem ter operado o ano inteiro, o Núcleo gerou para a Prefeitura uma receita de R$ 1.282.773,40. Isto demonstra competência profissional com base na modernização da gestão pública e zelo pelo dinheiro do contribuinte, fato que, certamente incomoda muita gente.
A Prefeitura de Penápolis necessita, na verdade, de um choque de gestão para modernizar e otimizar seu funcionamento, e isto está sendo feito, de forma progressiva, em todos os setores. As mudanças que estamos realizando hoje em algumas pastas representam um passo adiante rumo a este processo irreversível de adequação da máquina administrativa às reais necessidades da população. Modernizar a gestão pública significa, antes de tudo, respeito ao dinheiro do contribuinte. Significa dar ao cidadão que paga impostos e tributos a certeza que estes recursos retornarão para a sociedade na forma de serviços públicos de elevada qualidade.” Este é o meu compromisso com o povo de minha cidade e dele não arredarei pé, pois foi para isso que fui eleito e é para isso que estou aqui e honrarei meu mandato, com a Graça de Deus, até o último minuto do dia 31 de dezembro de 2016”.

Célio de Oliveira - Prefeito de Penápolis