Prefeito defende grandes projetos para 2012

O prefeito João Luís dos Santos, que defendeu a adoção da Atividade Delegada no município e anunciou um convênio de R$ 400 mil junto à Caixa Econômica Federal para recuperação do Ribeirão Lajeado, encaminhou à Câmara Municipal de Penápolis outros projetos importantes para aprovação e que serão desenvolvidos no próximo ano. Além dos citados acima, que foram encaminhados aos vereadores, o prefeito João Luís apresentou o Projeto de Lei que autoriza o Município de Penápolis a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude, para Construção de Ciclovia no Município de Penápolis. Trata-se de recurso da ordem de R$50 mil, conquistado pela Administração Municipal por meio de emenda parlamentar do Deputado Estadual Simão Pedro (PT).
“Cada vez mais verificamos penapolenses utilizando bicicletas, seja como meio de transporte, ou na condição de esporte e de lazer, portanto trata-se de uma das mais estimuladas formas de atividade física”, disse João Luís, ao avaliar que devido ao aumento de veículos automotores circulando na cidade, inclusive nos mesmos espaços em  trafegam pedestres e ciclistas, seria necessário a ampliação das vias exclusivas para ciclistas. Segundo ele, técnicos da Administração Municipal já avaliam os locais para implantação desse benefício em nossa comunidade.

DER
Depois de inúmeros contatos, muitos por iniciativa do vereador Hugo Crepaldi, junto ao (DER) Departamento de Estradas de Rodagem o prefeito João Luís pode concretizar uma parceria que viabiliza o uso de área do DER para que a Prefeitura implante em um só local os projetos sociais do município.
Nesse sentido ele enviou para apreciação e aprovação dos vereadores o Projeto de Lei que autoriza o Município de Penápolis a firmar Termo de Concessão ou Permissão de Uso com o (DER) de parte livre do terreno situado na Av. Rui Barbosa esquina com a Rua Giácomo Paro.
“Trata-se de uma área ociosa na região central da cidade e como a Prefeitura de Penápolis necessita de áreas livres para construção de prédios para abrigar projetos e programas na área social, públicos ou de entidades assistenciais, esse seria o local ideal”, enfatizou o prefeito.
“Quero registrar o apoio do vereador Hugo pela efetivação dessa conquista, bem como a acolhida do Superintendente do DER e de seu assessor especial Fernando Hiro e do coordenador local do DER, Eng. José Roberto dos Reis, para atendimento dessa antiga reivindicação de nossa municipalidade”, disse João Luís.

Creche
Outro projeto do Executivo Penapolense viabiliza a celebração de contrato de concessão de uso de área de terras, localizadas no loteamento “Residencial Fernanda”, com a Fundação Nelly Jorge Colnaghi. Segundo o prefeito, o Lactário Dília Ribeiro renunciou à cessão de uso da referida área e, por outro lado, a Fundação Nelly Jorge Colnaghi pleiteia a cessão de uso da mesma área para a construção de uma nova creche da entidade. “A fundação fornecerá todo material para construção do prédio e a Prefeitura cederá os serviços de mão de obra própria ou terceirizada, cabendo ao Lactário a gestão do novo equipamento educacional infantil de nossa cidade”, explicou o prefeito, bastante otimista evidenciando que a concessão vai expandir e modernizar o atendimento. “São crianças de zero a três anos de idade, cujas mães, em sua maioria trabalhadoras no comércio ou empregadas domésticas, necessitadas de um local que desenvolva a educação de seus filhos, quando estiverem trabalhando”, finalizou João Luís.

Educador
Para atender o convênio para a implantação da Praça de Esportes e Cultura (Praça do PAC), cuja adesão do Município foi formalizada junto ao Governo Federal, por meio do Ministério da Cultura e também junto ao CRAS, projeto do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, a prefeitura apresentou um Projeto de Lei que cria o emprego de educador cultural.
Na proposta enviada ao Legislativo, a Administração Municipal explica que o projeto exige um profissional altamente qualificado, necessário para atendimento das crescentes demandas nas áreas de Cultura e de Educação, bem como projetos de inclusão social e cidadã no município. O Poder Executivo somente contratará o empregado mediante concurso público, para atender ao referido convênio e de acordo com a disponibilidade orçamentária e financeira do Município.

Projeto Guri
A Câmara de Vereadores também recebeu o Projeto de Lei que autoriza a Prefeitura Municipal de Penápolis a celebrar convênio com a Associação Amigos do Projeto Guri, tendo por objeto à implantação e manutenção do Projeto Guri – Pólo Penápolis.
O projeto, conforme explicou o prefeito joão Luís dos Santos, autoriza o Município de Penápolis a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado da Cultura, tendo por objeto à transferência de recursos financeiros pelo Estado para fins de execução do Projeto Guri – Pólo Penápolis.
“Desde que foi implantado no Estado de São Paulo, a Administração Municipal, na atual e na gestão anterior, tem pleiteado a implantação do Projeto Guri em Penápolis, não logrando êxito”, disse o prefeito, destacando que a adesão e a implantação requerem condições técnicas e apresentação de proposta em editais que são abertos, de forma esporádica, pela Secretaria de Estado da Cultura.
“Temos solicitado, de forma reiterada, a implantação do Projeto Guri. Não faltou gestão política e administrativa para sua implantação, inclusive da gestão anterior, por meio do então prefeito Firmino Ribeiro Sampaio, que não logrou êxito”, afirmou.
Ele informou ainda que houve editais do Projeto Guri que priorizaram cidades com baixo IDH e de acentuada vulnerabilidade social, o que não é o caso de Penápolis. Outros editais priorizaram cidades com mais de 100 mil habitantes e de região metropolitana. E ainda, edital que priorizou cidades com menos de 20 mil habitantes. “Assim, a cidade de Penápolis, por diversas vezes foi inabilitada. Agora, novamente, pleiteamos a implantação do Projeto Guri no Município, com inédita e inovadora proposta apresentada pelo Executivo Municipal de Penápolis”, explicou. Segundo ele, seria a possibilidade da Prefeitura de Penápolis custear com recursos próprios o projeto, caso mais uma vez a cidade não seja contemplada pelo Estado, por alguma cláusula restritiva ou não atendimento aos requisitos pré-estabelecidos.

Secom – PMP