Plano Municipal de Saneamento é tema de pesquisa na UFMG

O Daep (Departamento Autônomo de Água e Esgoto de Penápolis), pelo trabalho realizado nas áreas de saneamento, gerenciamento e abastecimento, tem recebido representantes de diversos municípios que querem conhecer o premiado trabalho realizado na cidade e que serve de referência para aplicação em outras localidades. Além disso, muitos pesquisadores usam esse trabalho como subsídio para projetos de mestrado e doutorado em suas respectivas universidades.
A visita mais recente foi de Severina Sarah Lisboa, doutoranda do Programa de Pós-Graduação em Saneamento, Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Universidade Federal de Minas Gerais. Ela foi recebida pelo prefeito João Luís dos Santos e  o diretor presidente do Daep, Lourival Rodrigues dos Santos, que destacaram a importância dessas visitas como incentivo para que o Daep continue desenvolvendo seu trabalho, visando a melhoria da qualidade de vida da população.
O presidente do Daep, Lourival dos Santos explicou que Severina Lisboa teve a oportunidade de conhecer o plano de saneamento, as ações desenvolvidas através da participação popular, representada pelo Conselho Deliberativo e que envolve a comunidade, servidores e diretoria do departamento. “Somos referência em saneamento ambiental e essa visita nos deixa muito orgulhos. É mais um trabalho científico que, de certa forma, avalia nossos serviços e nos conscientiza de que devemos continuar buscando a excelência e qualidade em nossos serviços”, disse Lourival.
Severina Sarah Lisboa escreveu que a sua pesquisa envolve planos municipais de saneamento básico em várias regiões do Brasil, baseando-se na Lei 11445/2007, que exige que todo município deve elaborar o seu plano e, apesar disso, ainda são pouco numerosas as experiências de planejamento no setor de saneamento. “São poucos planos concluídos, outros em processo de elaboração e a maior parte dos municípios não tem direcionado esforços neste sentido”, esclareceu Severina, ao informar que o Plano Municipal de Saneamento Ambiental de Penápolis se destaca por já estar concluído, “embora ainda não seja oficialmente reconhecido através da legislação municipal, o que é um procedimento bastante necessário”, ressaltou.
Outro aspecto de destaque do plano de Penápolis observado pela visitante é o seu caráter amplamente participativo, como determina a legislação. Segundo ela, os esforços do Daep se mostraram intensos e indispensáveis para o processo de elaboração de plano de saneamento municipal. Ela destaca também a excelência da qualidade e universalização dos serviços de saneamento no município, uma situação marcadamente diferenciada da grande parte dos municípios brasileiros.
Essa qualidade do abastecimento de água, esgotamento sanitário, tratamento do esgoto e gestão dos resíduos sólidos urbanos demonstram o avanço da política pública de saneamento no município com particular dedicação do Daep, embora no caso de Penápolis a gestão da drenagem ainda não esteja sob responsabilidade do Daep, o que é amplamente desejável e tem sido uma tendência dos prestadores de serviço de saneamento que apresentam boa atuação nos demais componentes do saneamento.
Severina informou ainda que a visita a Penápolis buscou conversar com pessoas que estiveram envolvidas no processo de elaboração do Plano de Saneamento Ambiental do município, a fim de recuperar aspectos deste processo, compreender as motivações para o planejamento do setor e as expectativas a respeito do reflexo que o plano tem ou terá nos serviços de saneamento a partir de sua efetivação como lei municipal.

Secom – PMP