Plano Municipal de Cultura será enviado à Câmara para votação

Estabelecer princípios, objetivos, políticas, diretrizes e metas para gerar condições de desenvolvimento das expressões culturais. Todas estas ações fazem parte do Plano Municipal de Cultura de Penápolis, que nos próximos dias será encaminhado à Câmara de Vereadores para apreciação e votação. As discussões para sua elaboração tiveram início em 2005, por iniciativa do Poder Público Municipal, e foram concluídas durante a 3ª Conferência Municipal de Cultura, realizada no último sábado, dia 26, na Sala Cora Coralina.
Com a elaboração do Plano a Prefeitura, em conjunto com o Conselho Municipal de Cultura e demais órgãos envolvidos, além da comunidade em geral, pretende criar e estabelecer políticas públicas que definam um referencial de compartilhamento coletivo, onde estejam reunidos interesses dos vários setores.
Segundo avaliação do secretário municipal de Cultura, Beto Fernandes, foi um longo e trabalhoso processo que valeu a pena, já que Penápolis chega, no final deste exercício, a um momento decisivo de implementação de políticas públicas dedicadas à proteção, à valorização e à promoção da cultura existente no município.
“Em seus dez anos de duração o Plano Municipal de Cultura deverá fornecer indicadores e parâmetros para realizações de curto e médio prazo”, disse.
“Pela primeira vez na história de Penápolis a cultura é planejada com bases no reconhecimento da identidade e cultura de cada grupo”, concluiu.

Objetivos
Entre alguns dos principais objetivos do Plano Municipal de Cultura de Penápolis estão os seguintes tópicos:
* Estabelecer e implementar políticas de longo prazo em consonância com as necessidades e aspirações da comunidade ressaltando o papel regulador e fomentador da gestão pública, afirmando sua missão de valorizar, reconhecer, promover e preservar a diversidade cultural do município;
* Consolidar o Plano Municipal de Cultura com ampla participação e transparência nas ações por meio do Conselho Municipal de Cultura;
* Mobilizar a sociedade, mediante a adoção de mecanismos que lhe permitam definir prioridades para o desenvolvimento e sustentação das manifestações culturais
* Democratizar o acesso aos bens culturais do município por meio da ampliação da oferta e descentralização das ações culturais;
* Criar programas e projetos que atendam todo território municipal (urbano e rural) ;
* Fortalecer identidades locais através da promoção e do incentivo à criação, produção, pesquisa, difusão e preservação das manifestações culturais nos vários campos, de modo a valorizar a população e fortalecer seus vínculos com a cidade;
* Colaborar com organizações já existentes para sua consolidação e valorizar suas ações.
* Estimular a organização e propiciar a sustentabilidade de grupos, associações, cooperativas e outras entidades da área cultural;
* Identificar divulgar e preservar o patrimônio cultural do município e as memórias materiais, imateriais da comunidade, bem como proteger e aperfeiçoar os espaços destinados às manifestações culturais;
* Assegurar a centralidade da cultura no conjunto das políticas locais reconhecendo o município como espaço onde se traduzem os princípios da diversidade e multiplicidade culturais.

Secom – PMP

Desafios também foram avaliados
Durante a 3ª Conferência Municipal de Cultura os participantes, além de discutirem sobre os tópicos que deveriam nortear as ações do Plano Municipal de Cultura, também debateram sobre o que consideram desafios na busca pela solução de carências em determinadas áreas:

* Proporcionar capacitação dos órgãos gestores da cultura do município e profissionalização dos trabalhadores culturais;
* reconhecer a multiplicidade das artes;
* valorizar e estimular grupos e iniciativas culturais existentes;
* ampliar o acesso à cultura;
* estabelecer uma política municipal de formação cultural para todos os públicos;
* inserir  a cultura do desenvolvimento sustentável do município;
* qualificar a vivência cultural na infância, juventude e terceira idade;
* promover a formação de público para as artes do município;
* proteger e promover o patrimônio cultural do município e dinamizar a atuação dos museus;
* garantir aos museus a renovação de seus acervos;
* garantir a participação da sociedade civil na gestão pública da cultura;
* criar lei de incentivo ao livro e à leitura objetivando a formatação do Plano Municipal do Livro e Leitura;
* desenvolver programas entre as secretarias partindo do princípio de que a cultura é transversal;
* Reduzir gastos com os grandes eventos;
* desvincular as ações pontuais do orçamento da Secretaria de Cultura;
* Criar o Cadastro Cultural de Penápolis;
* sensibilizar administradores públicos e a população de que o meio ambiente é indissociável da cultura

Secom – PMP