Plano de saneamento entra na segunda fase

Teve início na última quarta-feira, 17, a segunda etapa do Plano Municipal de Saneamento Ambiental, sob a coordenação do arquiteto Carlos Alberto Bachiega. Participaram desse encontro, servidores e membros do grupo que na 1ª etapa do Plano de Saneamento, fez um diagnóstico da situação do saneamento ambiental em Penápolis.

Os debates do plano de saneamento foram iniciados em setembro de 2005, concomitantemente com a elaboração do Plano Diretor do município, finalizado em 2006. A primeira etapa do plano consistiu na elaboração do diagnóstico situacional do sistema de saneamento de Penápolis (captação, tratamento e distribuição de água; coleta e tratamento dos esgotos; coleta e disposição final dos resíduos sólidos). Naquela fase, os participantes contraram com a colaboração técnica do Engenheiro Sanitarista Ricardo Bernardes, representando a UNB - Universidade de Brasília e o Ministério das Cidades.

Na reunião de quarta-feira foram retomadas com o grupo as ações realizadas, destacando entre elas a apresentação do diagnóstico do saneamento à população nos bairros e no 7º Fórum de Saneamento e Meio Ambiente ocorrido em 2006 e a aprovação do Plano Diretor. Inicialmente está em discussão a Lei Federal nº 11.445/07 que estabelece diretrizes para o saneamento. A lei, que se encontrava em debate no Congresso Nacional há 10 anos foi promulgada no último dia 5 de janeiro pelo presidente Luís Inácio Lula da Silva.

“Essa lei, sem dúvida, é um avanço para o saneamento do Brasil. Por isso, o estudo detalhado da lei se faz necessário para a continuidade das atividades que serão desenvolvidas no decorrer do processo de elaboração do nosso plano de saneamento”, explica Lourival Rodrigues dos Santos, Diretor Presidente do DAEP. As reuniões estarão acontecendo sempre às 4ª feira,s no horário das 19h00 às 22h00, no DAEP.

Quem desejar informações para participar poderá fazer contato através do telefone (18) 3654-6100 ou 3654-6102 com Vera ou Mariângela. Para o Diretor Presidente do DAEP há necessidade de finalizar o Plano até setembro de 2007 para encaminhamento do projeto de Lei ao Legislativo. Serão enviados novamente convites aos segmentos da sociedade para que participem dos trabalhos em prol do nosso município. Secom – PMP