Penápolis: Com redução do ICMS, o preço da gasolina baixou mais

DA REPORTAGEM

O presidente Jair Bolsonaro (PL) editou decreto que obriga os postos a exibirem os preços dos combustíveis antes e depois da lei que impôs teto de 17% no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O decreto foi publicado na edição desta quinta-feira (7), do Diário Oficial da União.
De acordo com o texto, a finalidade da medida é permitir que os consumidores possam comparar os valores cobrados antes e depois da imposição do teto.
Em Penápolis, alguns postos de combustíveis baixaram ainda mais os preços da gasolina, o valor do litro era comercializado a R$ 5,74, ontem.
O texto do decreto publicado também define que os postos de todo o Brasil deverão utilizar como parâmetro de comparação de preços, a data de 22 de junho, um dia antes do Presidente sancionar a lei que fixa um teto para as alíquotas de ICMS sobre combustíveis.
O decreto vale até o final de 2022, mas não prevê punição para o posto que não cumprir[...]