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CIDADE & REGIÃO

10/01/2015

Penápolis recebeu R$ 32,5 milhões de ICMS em 2014

DA REPORTAGEM

O Governo do Estado de São Paulo repassou em 2014 para Penápolis R$ 32.512.737 referentes ao ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e o IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores). Os valores foram divulgados pela Secretaria da Fazenda de São Paulo em seu balanço mensal. O valor repassado ao município é maior do que o obtido em 2013, quando o repasse foi de quase R$ 1 milhão a menos.
Em 2014, em 52 depósitos realizados, o Governo de São Paulo repassou às prefeituras do Estado o total de R$ 23,82 bilhões. Além dos repasses citados, Penápolis ainda recebeu quantias referentes ao Fundo de Exploração do IPI e a Compensação Financeira sobre exploração de combustíveis naturais e Energia Elétrica. Em todo o ano de 2014, o mês com maior repasse foi janeiro, com mais de R$ 5 milhões. O mês com o menor foi o de maio, quando o governo repassou aos cofres municipais mais de R$ 1,9 milhões. Nos demais meses do ano, a média do repasse ficou na casa dos R$ 2,4 milhões. Em relação somente ao ICMS, o mês que mais rendeu em repasse foi o de dezembro: R$ 2.375.127. O mês promissor do IPVA foi o de janeiro, quando Penápolis recebeu R$ 3,2 milhões. 

Dezembro
O último repasse do ano foi realizado no dia 30 de dezembro, quando o Governo de São Paulo repassou R$ 670,70 milhões referentes ao ICMS para os 645 municípios paulistas e o montante arrecadado no período de 22 a 26 de dezembro de 2014. Referente a este total, Penápolis recebeu quase R$ 669 mil. No acumulado do mês foram R$ 2.375 milhões. Os valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que são distribuídos às administrações municipais com base na aplicação do Índice de Participação dos Municípios (IPM) definido para cada cidade. Os depósitos são realizados por meio da Secretaria da Fazenda sempre até o segundo dia útil de cada semana. O ICMS é um imposto que cada um dos Estados e o Distrito Federal podem instituir como determina a Constituição Federal de 1988, e pode ser seletivo. Na maior parte dos casos o ICMS, que é embutido no preço, corresponde ao percentual de 18%. Entretanto, para certos alimentos básicos, como arroz e feijão, o ICMS cobrado é de 7%. Nos produtos considerados supérfluos, como cigarros, cosméticos e perfumes o percentual é de 25%. Para o Estado de São Paulo, o ICMS é a maior fonte de recursos financeiros e, para que o governo atenda adequadamente às necessidades da população, é importante que o cidadão exija sempre a nota fiscal ou o cupom fiscal e que esteja atento para defender o uso adequado dos recursos públicos.

(Rafael Machi)

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