Penápolis: Mais de 1 mil títulos eleitorais podem ser cancelados

DA REPORTAGEM

Os eleitores que não votaram nem justificaram a ausência às urnas nos três últimos pleitos, sendo cada turno considerado uma eleição, têm até o dia 6 de maio para procurar a Justiça Eleitoral e evitar o cancelamento do título. Para regularizar a situação, além de pagar as multas, o eleitor terá de comparecer a um cartório eleitoral munido de documento oficial com foto, comprovante de residência e título eleitoral, se o possuir. 
Somente em Penápolis, são pelo menos 1,1 mil eleitores que precisam regularizar sua situação junto à Justiça Eleitoral. A medida também vale para os eleitores faltosos nas cidades da comarca, que, juntas, somam mais de 400 eleitores. São 39 títulos em Alto Alegre, 111 em Avanhandava, 126 em Barbosa. Em Braúna e Glicério são 44 títulos em cada uma delas e 48 em Luiziânia.
No cartório, a pessoa retira uma guia de pagamento e quita o valor em um banco ou lotérica, depois ela deve ser devolvida ao Cartório Eleitoral para que a situação seja regularizada através de registro em sistema do TRE-SP. 
Quem não tiver o título em situação regular pode ter transtornos ao tirar passaporte, assumir cargo depois de prestar concurso público, e até mesmo em contas bancárias. Na cidade dois cartórios atendem Penápolis e comarca, sendo da 87ª Zona Eleitoral (Penápolis) e o da 289ª Zona Eleitoral (Comarca) que ficam na rua São Francisco, 140 e 140-A respectivamente.

Prazo
A Resolução do TSE nº 23.594/2018 estabelece os prazos para execução dos procedimentos relativos ao cancelamento dos títulos eleitorais, bem como para a regularização da situação dos eleitores. Os nomes e os números dos respectivos documentos cancelados são disponibilizados pela Justiça Eleitoral a partir do dia 24 de maio.

Biometria
Os cartórios eleitorais continuam fazendo o recadastramento biométrico de seus eleitores normalmente. O trabalho segue até dezembro deste ano. Para a próxima eleição municipal, em 2020, a votação já deverá ocorrer com a biometria obrigatória na identificação do eleitor. O cadastro segue sendo feito por agendamento pela internet. 
O chefe do Cartório Eleitoral de Penápolis, Samuel da Silva Pereira, explicou que, apesar do tempo em que o cadastramento já vinha sendo realizado e o prazo final para o eleitor realizar o processo, poucas pessoas têm procurado o cartório para o recadastramento. “Infelizmente muitos têm deixado para a última hora, mas é importante destacarmos que para o próximo ano a biometria já deverá ser obrigatória. O número de eleitores que precisam fazer o recadastramento é grande, o que deve gerar problemas para quem deixar para a última hora”, afirmou Pereira. 
Para ter ideia do número de eleitores que ainda precisam fazer o cadastro biométrico, nos últimos quatro anos, somente o Cartório Eleitoral de Penápolis realizou 15 mil. Entretanto, até dezembro, mais de 30 mil eleitores precisam fazer o cadastro se não quiserem ter problemas junto à Justiça Eleitoral. 
Para o chefe do Cartório, a principal dificuldade é a falta de interesse do eleitor pelo processo, que é obrigatório. “Tendo em vista o número de eleitores que ainda precisam se cadastrar, a procura deveria ser grande a todo o momento, entretanto, muitos horários que poderiam estar agendados ficam livres, o que evidencia esta falta de interesse”, destacou. 
Pereira aproveitou a oportunidade para pedir que a pessoa compareça em seu dia e horário agendado. “Infelizmente estamos tendo problema com pessoas que agendam seu cadastramento, mas não comparecem para o procedimento, que dura menos de 15 minutos. Isso faz com que a agenda, que poderia ser aproveitada por outra pessoa, seja perdida”, disse.
Como o cadastramento biométrico segue normalmente, os interessados em realizar o agendamento podem entrar no site do TRE-SP ( www.tre.sp.jus.br ) para o agendamento. “Este processo é feito para que a pessoa compareça ao Cartório Eleitoral com data e horário marcado, evitando filas. O agendamento é feito já para as próximas semanas com a abertura de novos dias e horários conforme a necessidade”, destacou. 
Os eleitores que não comparecerem ao cartório eleitoral até o prazo final terão seus títulos cancelados, o que impede a participação nas eleições, a obtenção de empréstimos em bancos oficiais, a inscrição em concursos públicos, a emissão de passaporte e de CPF, entre outras restrições.

(Rafael Machi)