Penápolis: Impostos arrecadados já renderam R$ 18 mi da Fazenda

DA REPORTAGEM

O município de Penápolis recebeu até o momento mais de R$ 18 milhões em impostos repassados pela Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo. A informação é do órgão através de seu portal na internet. Entre as fontes dos repasses está o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), o Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotor (IPVA), entre outros.
De acordo com o portal de transparência da Fazenda de São Paulo, somente de ICMS, foram repassados mais de R$ 10,7 milhões, enquanto que o IPVA rendeu até o momento R$ 7,2 milhões. Os valores se referem ao período de janeiro até a primeira semana de junho. O Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) também trouxe verbas para Penápolis, sendo repassados mais de R$ 72,6 mil. Já a Compensação Financeira sobre Exploração de Gás, Energia Elétrica, Óleo Bruto, Xisto Betuminoso rendeu pouco mais de R$ 51 mil ao município neste pouco mais de cinco meses de 2017. 
De forma geral, o mês que mais rendeu em impostos repassados ao município, foi o de janeiro. No total, foram R$ 6,2 milhões. Por outro lado, o que menos rendeu foi abril, onde o repasse foi pouco mais de R$ 1,7 milhão.
O mês de fevereiro rendeu aos cofres públicos um repasse de quase R$ 3 milhões. Em março o rendimento foi de pouco mais de R$ 4 milhões e em maio a Fazenda repassou a Penápolis quase R$ 3 milhões. Somente na primeira semana de junho, o repasse sobre impostos foi de R$ 150 mil.

ICMS
Em relação ao repasse feito pela Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo sobre ICMS, o maior rendimento se deu no mês de maio, quando foi repassado R$ 2,9 milhões. O menor repasse aconteceu em fevereiro, com pouco mais de R$ 1 milhão. Em janeiro o rendimento foi de R$ 2,4 milhões e em março R$ 2,6 milhões. Já em abril o repasse ao município foi de R$ 1,4 milhão. Somente nos primeiros dias de junho o repasse foi de R$ 148 mil.

IPVA
O IPVA foi o imposto que mais rendeu aos cofres públicos municipais nos primeiros meses do ano. O maior rendimento foi de R$ 3,8 milhões repassados pela Fazenda em janeiro de 2017. Por outro lado, o menor rendimento ocorreu em maio deste ano, mês em que não foi repassado qualquer valor referente ao IPVA para Penápolis, segundo o portal da Fazenda. Em maio do ano passado o repasse havia sido de R$ 307 mil. Nos primeiros dias de junho deste ano também não houve rendimentos. Em fevereiro o valor foi de R$ 1,8 milhão e em março o repasse chegou a R$ 1,3 milhão. Já em abril deste ano, foi apenas R$ 306 mil. 

Junho
O governo do Estado de São Paulo depositou nesta terça-feira (06), R$ 149,05 milhões em repasses de ICMS para os 645 municípios paulistas. O depósito feito pela Secretaria da Fazenda é referente ao montante arrecadado no período de 29 de maio a 2 de junho. Os valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que são distribuídos às administrações municipais com base na aplicação do Índice de Participação dos Municípios (IPM) definido para cada cidade.
A Fazenda estima transferir para as prefeituras do Estado o total de R$ 2,18 bilhões em repasses de ICMS em cinco depósitos relativos à arrecadação do mês de junho. Os depósitos semanais são realizados por meio da Secretaria da Fazenda sempre até o segundo dia útil de cada semana, conforme prevê a Lei Complementar nº 63, de 11/01/1990. Nos primeiros cinco meses de 2017 a Secretaria da Fazenda depositou R$ 10,31 bilhões aos municípios paulistas. Os repasses aos municípios são liberados de acordo com os respectivos Índices de Participação dos Municípios, conforme determina a Constituição Federal. Em seu artigo 158, inciso IV está estabelecido que 25% do produto da arrecadação de ICMS pertencem aos municípios, e 25% do montante transferido pela União ao Estado, referente ao Fundo de Exportação.
Os índices de participação dos municípios são apurados anualmente para aplicação no exercício seguinte.

(Rafael Machi)