Penápolis e estado têm convênios suspensos por Dória

DA REPORTAGEM

A medida adotada pelo atual governador de São Paulo, João Dória (PSDB) de reavaliar contratos públicos firmados na gestão anterior, causou muitas incertezas entre os penapolenses nos últimos dias. Isso por que a medida poderia afetar a instalação do AME Mais em Penápolis, assim como a construção da rotatória na rodovia Arnaldo Covolan, em frente à empresa Bonolat.
Logo em seus primeiros dias na gestão do Estado, Dória assinou decreto estabelecendo diretrizes para suspensão e reavaliação de convocações públicas para a celebração de contratos de gestão com organizações sociais. O decreto tem validade legal até 31 de janeiro para que o Secretário de Estado de Saúde, José Henrique Germann Ferreira possa avaliar os contratos firmados com OSs, desta forma, o decreto também á válido para a organização social ganhadora do processo licitatório para gerir o AME de Penápolis.
O decreto estabelece que todas as assinaturas de contratos de gestão e as convocações públicas de organizações sociais já publicados no Diário Oficial ou aquelas a serem ainda divulgadas deverão ser suspensas e reavaliadas pelos secretários ou presidente de cada agência, empresa ou entidade, de acordo com os benefícios de interesse público com o contrato. Deve ser avaliada ainda a eficácia e qualidade esperada na gestão dos recursos e prestação de serviço por parte das prestadoras de serviço. Além disso, o governo quer avaliar sua disponibilidade financeira e orçamentária. 
Foi o ex-governador Márcio França (PSB) quem autorizou a implantação do AME de Penápolis, ainda em junho do ano passado durante visita feita a Penápolis. Com as definições tomadas, foi publicada, em 27 de dezembro no Diário Oficial do Estado, que será a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Pacaembu gestora do AME Penápolis.
Seguindo o que seriam os trâmites legais, após a assinatura do contrato, o governo estadual deveria liberar recursos para que a organização social desse início ao Plano Operacional.
Com operação no Hospital Luiz Valente, a expectativa inicial era a de que o AME iniciasse sua operação em abril deste ano, entretanto, a data permanecerá incerta até que haja definição em relação ao contrato envolvendo Penápolis.
O AME atenderá cerca de 40 municípios e oferecerá eficiência em atendimento e em diagnóstico, além do tratamento, o que inclui cirurgias de baixa e média complexidade. O projeto técnico do Departamento Regional de Saúde de Araçatuba – DRS II estima que o AME de Penápolis oferecerá mais de 3.200 consultas médicas por mês.
Serão realizadas mensalmente cerca de 150 cirurgias de baixa complexidade e 300, de média, totalizando 450 cirurgias por mês. Serão oferecidas as especialidades de oftalmologia, ginecologia, mastologia, anestesiologia, cardiologia, cirurgia geral e vascular, coloproctologia, gastroenterologia, neurologia, otorrinolaringologia, pneumologia e urologia.

Rotatória
Outro convênio que, inicialmente, fica suspenso é em relação aos R$3,7 milhões para a implantação de rotatória e acesso público na Rodovia Sargento Luciano Arnaldo Covolan. O dispositivo facilitará o acesso às Chácaras de Recreio Greenville e à indústria de laticínios Bonolat. A assinatura para a liberação dos recursos foi realizada na Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado de São Paulo. O decreto de revisão estabelece que os responsáveis da pasta deverão manifestar-se previamente à celebração de convênios com repasse de recursos financeiros em montante igual ou superior a R$ 500 mil.
É normal
Em seu programa semanal na internet, o prefeito de Penápolis, Célio de Oliveira (sem partido), afirmou que é normal este tipo de atitude por parte do governo. Segundo ele, rever contratos faz parte do procedimento adotado em qualquer gestor que inicia seus trabalhos à frente do poder público. “Revisar atos de governos anteriores é normal, principalmente quando se vem de uma disputa eleitoral acirrada como foi no estado nesta última eleição”, comentou.
Célio afirmou estar tranquilo em relação ao processo iniciado por Dória. “Revisar não significa tirar aquilo que já foi conquistado. O AME é algo que vem a beneficiar Penápolis e todos os municípios de nossa região, não havendo motivos para sua retirada. Tenho certeza que prevalecerá o bom senso”, destacou. 
Célio destacou também que, caso haja o cancelamento dos convênios estabelecidos até o momento, que seria algo lamentável. “Fizemos nossa parte e conquistamos com um governador com visão de empreendimento, que acredita na importância daquilo que nos foi fornecido. Mas se o atual querer barrar com tudo isso, que arque com as consequências”, enfatizou o prefeito.

(Rafael Machi)