Penápolis: 18 das 31 padarias fiscalizadas são autuadas pelo IPEM

DA REPORTAGEM

O Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (IPEM-SP) realizou na segunda e terça-feira (10 e 11), a operação "Padoca Legal" em Penápolis, com objetivo de conferir produtos fabricados e embalados em padarias da cidade. O resultado final apontou que 58% das padarias fiscalizadas apresentavam algum tipo de irregularidade, razão pela qual foram autuadas.

Segundo informou o IPEM-SP, no total, foram fiscalizadas 31 padarias, das quais 18 foram encontradas irregularidades que ferem o direito do consumidor. Na maior parte dos estabelecimentos os fiscais encontraram embalagens cujos conteúdos não estavam equivalentes ao peso indicado nas etiquetas. O órgão apontou que dos 11 produtos fiscalizados, foram encontrados erros em nove (81,81%), sendo o maior deles a falta de 102,4g de bolo em que a etiqueta marcava a existência de 2.002g, o que significa que o consumidor estava pagando a mais por algo que efetivamente não levaria para casa.

Os fiscais do IPEM-SP, órgão do Governo do Estado que tem como finalidade proteger o consumidor, percorreram padarias de pequeno, médio e grande porte, a fim de verificar irregularidades no peso de produtos pré-medidos e embalados pelo próprio estabelecimento, como bolos, pães, biscoitos, torradas, salgados, doces, frios e outros produtos. As empresas autuadas pelo IPEM-SP têm dez dias para apresentar defesa ao órgão. No caso de produtos pré-medidos, as multas podem variar de R$ 640 a R$ 30 mil, dobrando na reincidência.

Estado

A operação foi realizada de maneira coordenada na Capital e no interior do Estado de São Paulo e foram verificados 628 produtos em 125 estabelecimentos. O resultado é expressivo: 76 padarias (60,80% do total) receberam autuação pela venda de produtos irregulares. Do volume total de itens analisados, 113 (18%) estavam abaixo do peso indicado na etiqueta fixada na embalagem. Vale ressaltar que em estabelecimentos de todo o Estado de São Paulo também foram observados erros formais, relacionados à ausência de informações obrigatórias na etiqueta dos produtos fracionados pelas padarias, como marca e indicação nominal do peso do produto. Além disso, em alguns casos, foram encontrados produtos com dupla indicação do peso. A intensificação da operação – que é realizada durante todo o ano – visa garantir que os consumidores adquiram produtos de acordo com as especificações estabelecidas nas embalagens. Em 2013, 54,79% dos estabelecimentos fiscalizados estavam irregulares e foram autuados. Entre os produtos analisados pelos especialistas do IPEM-SP, 13,38% apresentaram problemas.

IPEM-SP

O IPEM-SP é uma autarquia vinculada à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania do Governo do Estado de São Paulo e órgão delegado do Inmetro. Com uma equipe de fiscalização formada por mais de 400 especialistas e técnicos, realiza, em todo o Estado de São Paulo, operações de fiscalizações rotineiras em balanças, bombas de combustíveis, medidores de pressão arterial, taxímetros, radares, capacetes de motociclistas, preservativos, cadeiras de carros para crianças, peças de roupa, cama, mesa e banho, botijões de gás, entre outros materiais. É seu papel também garantir que o consumidor leve para casa a quantidade exata de produto pela qual pagou.

Quem desconfiar ou encontrar irregularidades pode recorrer ao serviço da Ouvidoria, pelo telefone 0800-013-0522, de segunda a sexta, das 8h às 17h, ou enviar e-mail para: ouvidoria@ipem. sp.gov.br .

(Rafael Machi – Com informações A/I IPEM-SP)