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CIDADE & REGIÃO
13/01/2010
Pedágio: Cobrança entrou em vigor a zero hora de hoje
DA REPORTAGEM
Começou à zero hora de hoje, a cobrança da tarifa de pedágio das quatro novas praças no sentido oeste da Marechal Rondon – SP-300 - iniciando em Avaí até Castilho. No posto de Glicério o valor inicial será de R$ 4,30 nos dois sentidos. As motocicletas que a princípio estariam isentas da taxa pagarão R$ 2,15. Pela rodovia, diariamente, trafegam cerca de três mil veículos. Portanto, os motoristas que viajam todos os dias para as cidades de Araçatuba e Birigui deverão acrescentar em seus gastos mensais a quantia de R$ 172 reais para quem trafega de carro e R$ 86 de moto.
Concessão
Após a conclusão do Programa Intensivo Inicial, a Concessionária ViaRondon, que administra o trecho desde maio de 2009, foi autorizada pela ARTESP a iniciar a cobrança nestas praças. No total serão 16 pontos de cobrança em oito municípios: Avaí, Pirajuí, Promissão, Glicério, Rubiácea, Lavínia, Guaraçaí e Castilho. Ao longo da concessão serão investidos R$ 1,2 bilhões em obras de ampliação e modernização da malha, além de R$ 1,8 bilhão em serviços operacionais, que incluem o Serviço de Atendimento ao Usuário (socorro médico e mecânico) e o Centro de Controle Operacional (monitoramento por câmeras, inspeção de tráfego).
Pedágio
O pedágio é o principal recurso para ampliar e modernizar a malha viária do Estado de São Paulo, com concessão às empresas privadas, incluindo obras, serviços e manutenção. Nos primeiros meses em que a ViaRondon assumiu a rodovia foram realizadas as melhorias e serviços previstos como a recuperação de pavimento, adequação das sinalizações horizontal e vertical, instalação de equipamentos de monitoração e implantação de serviço de atendimento ao usuário (guinchos e ambulâncias). De acordo com a assessoria da concessionária, o corredor será inteiramente ampliado e modernizado, com obras que incluem o recapeamento de todo o trecho, a construção de 89 quilômetros de vias marginais, 22 quilômetros de faixas adicionais, três quilômetros de acostamentos, 14 passarelas, além da implantação e ampliação de 107 trevos, retornos e obras de artes especiais na rodovia. Esse conjunto de melhorias irá modernizar a Marechal Rondon e adequá-la ao crescimento da região, garantindo assim melhor fluidez e segurança para os usuários. Para a assinatura da outorga, o valor exigido pelo governo foi de R$ 411 milhões. O contrato prevê ainda a manutenção de 33 vicinais no total de 243,8 km. Além disso, a arrecadação prevista para os diversos níveis de governo durante toda a concessão será de R$ 847 milhões em impostos entre ISS, COFINS e PIS. A ViaRondon repassará ainda 3% da receita bruta da cobrança dos pedágios para o Estado de São Paulo. Já as cidades limites da rodovia receberão da concessionária 5% de ISS sobre a receita de pedágio. O valor total do imposto será rateado e distribuído de acordo com o percentual de quilômetros que a rodovia percorre dentro de cada município. O contrato de concessão prevê ainda a manutenção de 33 estradas vicinais, com extensão total de 244 quilômetros. Com uma malha total de 417 quilômetros, o lote é composto pela rodovia Marechal Rondon do km 336,5 (município de Bauru) até o km 667,63 (município de Castilho), além de 22 acessos a rodovia. O telefone de atendimento ao usuário da ViaRondon é 0800-729-9300. O telefone da Ouvidoria da ARTESP é 0800-727-8377. (IA)
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