CADERNOS
VÍDEOS
CLIMA
fale com o DIÁRIO
+55 (18) 3652.4593
Assuntos gerais: info@diariodepenapolis.com.br
CIDADE & REGIÃO
12/12/2019
Passagem de trem: Justiça julga ação de cancelas improcedente
DA REPORTAGEM
A Justiça de Penápolis decidiu por improcedente a ação civil pública do Ministério Público (MP) que solicitava que a Prefeitura e a empresa Rumo, responsável pela exploração da linha férrea que atravessa a cidade, realizassem a instalação de cancelas eletrônicas nas passagens de nível. A ação havia sido ingressada na Justiça depois que o MP entendeu que a ausência destas cancelas poderia causar acidentes com a passagem de trens.
Além disso, a Justiça local ainda revogou a liminar que determinava que a Prefeitura e a concessionária realizassem a instalação destas cancelas em até 45 dias, e que a conclusão ocorresse até 90 dias.
Em sua decisão, a juíza Jéssica Pedro entendeu após análise de documentos enviados pelas partes, de que não existe elementos que embasem o pedido feito pelo MP.
Na sentença, a magistrada citou que, após a análise dos documentos enviados pelas partes, entendeu[...]
Quer ler essa notícia na íntegra? Assine o Diário!
Se você é assinante do Diário, autentique-se abaixo e leia a notícia na íntegra.
CIDADE E REGIÃO
Aposentado cai com moto e morre atropelado em vicinal
CIDADE E REGIÃO
PM Rodoviária apreende 284 tabletes de maconha em carro
CIDADE E REGIÃO
Exército Brasileiro abre concurso com 210 vagas para oficiais
Imagens da semana
© Copyright 2024 - A.L. DE ALMEIDA EDITORA O JORNAL. Todos os direitos reservados. Proibida a reprodução parcial ou total do material contido nesse site.