Paralisação: Polícia Civil pode entrar em greve dia 13

Policiais civis de todo o Estado pretendem paralisar as atividades, por tempo indeterminado, na próxima quarta-feira, dia 13, caso não tenham suas reivindicações atendidas pelo governador José Serra. Se o movimento for realmente colocado em prática, será a primeira vez na história que a categoria irá paralisar as atividades em protesto. Entre as reivindicações da categoria está o aumento salarial e a incorporação de gratificações. Uma cartilha, visando auxiliar os policiais no período foi criada e distribuída entre os profissionais. Ela define quais serviços serão executados durante a paralisação. O Sindicato dos Investigadores de Polícia do Estado de São Paulo (Sipesp), que é presidido por João Batista Rebouças, acredita na adesão de várias delegacias da Capital Paulista e região metropolitana, além de outros municípios do Interior e da Baixada Santista. A expectativa é que muitos dos 35 mil policiais - entre eles, investigadores, delegados, carcereiros, agentes, papiloscopistas e escrivães parem suas atividades. Em Penápolis, conforme afirmou ontem o delegado Mauro Gabriel, a adesão deverá ser maciça. Uma reunião com representantes do sindicato, com base em São José do Rio Preto, deverá ocorrer provavelmente ainda esta semana. Para evitar inconvenientes, Mauro Gabriel aconselha as pessoas que necessitem de serviços administrativos que se apressem em realizá-los. Entre estes serviços estão a renovação de carteira de habilitação, licenciamento ou registro de veículos e carteira de identidade, entre outros. “As pessoas que puderem abreviar os serviços e realiza-los antes do dia 13, devem se apressar”, aconselhou o delegado. Ele lembra que, com apenas 30% dos funcionários atuando, deverá ocorrer a demora na liberação dos documentos. 
De acordo com a cartilha, as delegacias seccionais e distritais só deverão elaborar procedimentos de flagrantes e deixarão de lado as investigações e as atividades cartorárias. A comunicação via rádio deve ficar suspensa. O sindicato pediu para que as delegacias especializadas não funcionem e o carro do Instituto Médico Legal (IML) faça somente as remoções com uma viatura.
O mesmo IML deixaria de lado os exames de corpo de delito e manteria 30% do efetivo para necropsia. O Instituto de Criminalística (IC), responsável pelas perícias ficaria destinado a fazer a análise somente de casos de flagrante e com vítimas fatais no local. O Departamento de Trânsito (Detran) também operaria com a mesma porcentagem de pessoas para liberar os exames de habilitação e licenciamento de veículos.
A cartilha ainda aponta que serão canceladas as escoltas de presos para audiências e hospitais. Nas cadeias públicas e delegacias com carceragens ficaria barrada a entrada de advogados, assim como o banho de sol dos detentos provisórios.

Regulamentação
Uma lei, que regulamenta o direito de greve entre policiais, inclusive com decisão judicial, determina que o movimento mantenha no mínimo 30% dos serviços em funcionamento. “Os dirigentes sindicais e a Associação dos Delegados, que estão à frente do movimento, irão passar as orientações do que deverá ser atendido durante as paralisações”, afirmou Mauro Gabriel. Até o dia 13 os líderes do movimento, com uma pauta de reivindicações, estão mantendo contato com o governo na tentativa de conseguirem serem atendidos, o que esvaziaria o protesto. Mauro Gabriel destaca que a greve acarretará sérios prejuízos, tanto para a população, como para o Judiciário. “As escoltas de presos não serão realizadas e existe a possibilidade de atendimento de ocorrências apenas envolvendo casos mais graves, como flagrantes e casos envolvendo morte”, afirmou. Vítimas de furtos que necessitem de um boletim de ocorrência, como para sustar o pagamento de cheques, não deverão ser atendidos. Em julho do ano passado, os policiais civis da Capital Paulista fizeram uma paralisação de 24 horas. Na ocasião, o sindicato chegou a falar em 80% de adesão, mas a Secretaria de Segurança Pública (SSP) minimizou o movimento. A maior parte das cidades do interior, como Penápolis, por exemplo, não aderiu à paralisação. Os policiais também reivindicam mudança nos vencimentos com o pagamento de subsídios, a reposição salarial, a manutenção dos salários entre os ativos e inativos, a incorporação das gratificações, o trabalho noturno com remuneração diferenciada. Além disso, pedem a inclusão de voto na escolha do Delegado Geral de Polícia, o cargo mais importante da categoria. (SRF)