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CIDADE & REGIÃO

21/10/2009

Públicos e privados: Aprovado projeto para álcool gel em estabelecimentos

Estabelecimentos públicos e privados com aglomeração de pessoas, podem passar a ser obrigados a oferecer aos seus usuários o álcool gel anti-séptico 70%  para limpeza das mãos em Penápolis.  Projeto que obriga a medida, apresentado pelo vereador Hugo Tadeu Montanari Crepaldi (PDT), foi aprovado anteontem pela Câmara Municipal  e segue para promulgação ou não do prefeito João Luís dos Santos (PT).  A criação da lei municipal sobre a disponibização do álcool em gel tem o objetivo de combater a gripe suína. Entre os estabelecimentos que podem ser obrigados a disponibilizar álcool em gel anti-séptico 70% estão shopping center, supermercados, bancos, casas lotéricas, hotéis, restaurantes e similares, eventos realizados em locais fechados, hospitais, clínicas e similares, estabelecimentos comerciais  e templos religiosos. A quantidade de equipamentos de álcool em gel deverá ser estabelecida  de acordo com a aglomeração ou circulação diária de pessoas: até 100 pessoas ( 2 equipamentos), até 200 pessoas (4 equipamentos), até 300 pessoas ( 6 equipamentos), até 500 pessoas ( 8 equipamentos) , acima de 500 pessoas (10 equipamentos) e acima de 1000 pessoas ( 20 equipamentos).  O descumprimento do atendimento  à lei do gel terá multa de 250 Unidades Fiscais do Município (UFPs) – R$ 520,00. Reincidências pelos estabelecimentos privados poderão ter punição também com a suspensão do alvará de funcionamento. O vereador Zeca Monteiro (PT), médico sanitarista, manifestou apoio para o projeto. Ele repercutiu a gravidade que representa a gripe suína e que os cuidados para sua prevenção devem ser permanentes. “É uma doença mais grave do que se imagina e extremamente letal. Ao aprovar esse projeto, a Câmara Municipal demonstra cuidado com isso”. Zeca Monteiro acrescentou que a população precisa mudar alguns hábitos para prevenir a gripe suína.
O vereador Hugo Tadeu citou a morte de uma mulher por gripe suína em Penápolis. “Nossa preocupação é contribuir para a prevenção da doença, algo que se espalhou por todo o mundo”, considerou o pedetista. O vereador Luís Antonio Alves de Oliveira, o “Professor Luís”, pediu o adiamento da votação do projeto do gel para sua melhor discussão. “ Conversei com alguns médicos e a consideração que ouvi foi de que a crise com a gripe suína é transitória, enquanto a lei proposta é permanente. Talvez fosse viável uma emenda limitando o período de validade da obrigatoriedade”, discursou Professor Luís, que teve o pedido de adiamento do projeto rejeitado. O vereador Francisco José Mendes, o Tiquinho (PSDB), defendeu a busca de pareceres de unidades de Saúde especializadas. “É preciso tomar cuidado de não brincar de fazer leis. Quero saber que cuidados a Secretaria Municipal de Saúde e as escolas estão adotando para evitar a gripe suína”. O vereador Nardão Sacomani (DEM), disse que o poder público deve ser o primeiro a dar exemplo para poder cobrar do setor privado o cumprimento da lei do gel. “É igual aos cuidados com os terrenos baldios. A prefeitura tem que manter os seus limpos para poder cobrar o mesmo da população”. Imprensa/Câmara

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