Ouvidoria Municipal dispõe de vários canais de acesso

A Prefeitura de Penápolis conta com o serviço de Ouvidoria Municipal, disponível a todo cidadão penapolense. A Ouvidoria é ligada à Secretaria Municipal de Governo e Gestão Participativa e funciona como via de comunicação entre a Prefeitura e a comunidade. Através dela os munícipes podem fazer reclamações, sugestões, reivindicações, denúncias e também pedir informações a respeito de qualquer repartição pública municipal.
Desde que assumiu a prefeitura no mês passado junto com o prefeito Célio de Oliveira, o vice-prefeito Carlos Alberto Feltrin acumula a função de secretário municipal de Governo, e tem procurado dar amplitude na resolução dos casos que chegam à Ouvidoria. Feltrin auxilia pessoalmente no atendimento aos munícipes que chegam à prefeitura para registrar queixas e reivindicações.
“São várias formas de atendimento, desde telefone até a internet. Apesar disso muita gente prefere o atendimento presencial, e nesta questão estamos engajados em oferecer o melhor atendimento possível”, comentou o vice-prefeito e secretário Feltrin.
“Consideramos a Ouvidoria um mecanismo eficiente e fundamental para corrigir as falhas que ocorrem no serviço público. É uma espécie de termômetro que nos permite verificar onde existem problemas”, disse.
“Nós necessitamos que o cidadão nos procure através da Ouvidoria para sanar os problemas. Encaramos o fato de que agindo assim as pessoas não estão só reclamando, mas acima de tudo ajudando o poder público a se melhorar”, afirmou.
A atividade da Ouvidoria Municipal em Penápolis foi intensificada em agosto de 2014, quando foi implantado um serviço de atendimento 0800, possibilitando que a população pudesse telefonar gratuitamente de qualquer aparelho. Mais tarde, em novembro do ano passado, esse atendimento via telefone teve seu número alterado para 156, por questões de economia de gastos. Apesar disso, não houve mudança na finalidade e eficácia, pois para o cidadão a ligação continua sendo feita gratuitamente de qualquer telefone (fixo ou celular).
De acordo com o Decreto nº 44.074, de 1º/07/1999, que regulamenta as ouvidorias do Serviço Público do Estado de São Paulo, o setor visa propiciar o exercício da cidadania, fazendo com que a sociedade possa apresentar suas manifestações.
Atualmente o Serviço de Ouvidoria Pública da Prefeitura de Penápolis faz em média de 15 atendimentos diários. 

Meios de Acesso
Para entrar em contato com a Ouvidoria Municipal, além de ligar 156, a pessoa interessada pode enviar e-mail (ouvidoria@penapolis.sp.gov.br ). Também existe a opção via internet pelo link de direcionamento no site da Prefeitura (www.penapolis.sp.gov.br) e mensagens privadas na página do Facebook/Prefeitura de Penápolis-SP.  
Para quem preferir existe ainda a possibilidade de comparecer pessoalmente ao serviço, que fica no piso superior do Paço Municipal (Av. Marginal Maria Chica, 1.400). No local estão à disposição a encarregada Maridalva Rotollo e a assistente Amanda Constantino, além do vice-prefeito e secretário de Governo Feltrin. O atendimento é das 08h às 17h30, de segunda a sexta-feira.

Como funciona
O munícipe entra em contato com a Prefeitura através da Ouvidoria Municipal para fazer sua reclamação/ sugestão/denúncia a respeito de algum serviço realizado pelo governo municipal. Os servidores do setor acolhem o munícipe e anotam seu pedido, encaminhando para a Secretaria competente. 
“Eventualmente, dependendo da possibilidade e gravidade, alguns pedidos já são atendidos no mesmo dia”, comentou Feltrin.
“Determinadas reivindicações podem demorar algum tempo para serem atendidas, pois não dependem exclusivamente da Prefeitura. Mesmo nos casos em que o atendimento não é de forma imediata, as secretarias são orientadas a informar o munícipe sobre o procedimento”, contou ele. “A prioridade é que o munícipe saiba que sua reclamação ou reivindicação foi ouvida e que as medidas estão sendo tomadas para a resolução do problema”, destacou.
Vale lembrar que a Ouvidoria Municipal atende apenas as reivindicações que competem à Prefeitura (Governo Municipal); já os pedidos referentes às repartições estaduais, federais e até mesmo empresas privadas, não são de responsabilidade do serviço, devendo os interessados procurarem pelas ouvidorias competentes.

Secom – PMP