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CIDADE & REGIÃO

12/03/2017

Outro lado: Evandro fala sobre experiência na Câmara e polêmicas

Imagem/Rafael Machi
Detalhes Not�cia
O presidente da Câmara, Evandro Tervedo Novaes, falou sobre os diversos assuntos que viraram polêmicas em dois meses de mandato

DA REPORTAGEM

Depois de mais de dois meses à frente da Câmara Municipal de Penápolis, seu presidente, Evandro Tervedo Novaes (DEM), já teve seu nome envolvido em muitas discussões entre os parlamentares desde que assumiu o cargo de forma provisória após a saída de Rubens Bertolini (SD) para assumir o Executivo. Novaes tem sido muito questionado sobre os mais variados assuntos em que foi envolvido e nesta semana falou de forma aberta ao programa Radar, da Rádio Ativa FM. Da mesma forma, ele também aceitou o convite do DIÁRIO DE PENÁPOLIS para expor seu lado sobre as discussões, falando pela primeira vez a um jornal da cidade. Uma das primeiras discussões envolvendo o vereador foi quanto ao dia 1º de janeiro, na votação para a mesa diretora da Câmara. Existia uma expectativa para que o vereador Ivan Sammarco (PPS) fosse o eleito, entretanto, o voto de Novaes virou o jogo e elegeu Bertolini como presidente, consequentemente assumindo a Prefeitura de forma interina. Assim, o grupo de Bertolini elegeu Novaes como vice-presidente.
Ele foi eleito junto à coligação do candidato reeleito Célio de Oliveira (PSDB), mas os fatos ocorridos após a eleição fez com que Novaes tivesse um novo posicionamento diante do grupo. “Com a impugnação do Célio, passou a existir um interesse dos vereadores em se tornarem presidentes e assim assumirem a prefeitura. A partir daí não existe mais grupo e nem lado”, comentou. 
Com relação aos votos para Bertolini assumir a presidência da casa, Novaes destaca que não houve a traição por parte de nenhum vereador, mas a decisão da maioria de que ele teria os melhores projetos. “Com relação à votação de 1º de janeiro, cada vereador eleito buscou seu apoio, cada um de sua forma. O que a gente percebe foi que o prefeito alcançou esta votação mostrando que ele tinha uma maioria de governo, assim como o vice e secretários. O que nós percebemos aí, então, é uma questão de terem acreditado no projeto destes eleitos, afirmou. 

Processo
Novaes também falou a respeito do processo do Partido da República (PR) ingressado na Justiça e que pede a extinção de seu mandato na Câmara. No processo, o partido alega que Evandro não teria se desincompatibilizado da Emurpe na data de sua diplomação. Ele se defende dizendo que não houve ato ilícito, já que a partir da diplomação ele não assumiu cargo, mas apenas se manteve em sua função. “A legislação é bem clara quando ela diz que você não pode assumir cargo a partir da diplomação, mas se você já vem em uma função, você pode ser exonerado a qualquer momento, mesmo após a data da diplomação”, explicou.
Novaes também foi questionado sobre sua exoneração ocorrida em 1º de janeiro e não em 31 de dezembro, já que no dia seguinte ele tomaria posse como vereador. Ele citou que a legislação não permite que haja o acúmulo de funções, não gerando um subsídio no mês seguinte de forma acumulada da função, o que não teria ocorrido com ele, explicando que ao ser exonerado em 1º de janeiro não gerou subsídio na função que exercia até então.
Na oportunidade ele ainda questionou o fato do ex-prefeito não ter feito sua exoneração dentro de seu mandato, sendo que o procedimento ocorreu com outro vereador eleito. “Já que dois foram eleitos, porque se fez a exoneração de um, mesmo sem o pedido na mesa, e não se faz a minha exoneração?”, questionou. Em relação ao indeferimento do processo ocorrido em 20 de fevereiro, Novaes disse que dentro de Regimento Interno da Câmara, as preposições e pedidos precisam ser colocados até as 16h00 da sexta-feira anterior à sessão. Desta forma, ele cita que o indeferimento foi feito pelo fato de que o processo foi protocolado na Câmara no mesmo dia da sessão e não dentro do prazo determinado pelo Regimento. “Eles não aceitam o indeferimento por eu dizer que está contra o próprio regimento e contra o artigo 42, que cita que o PR precisa ter representação na Câmara Municipal e não tem nenhum vereador do PR. Gerou-se uma liminar através da Justiça, mas o juiz não se atentou ao fato de que tenho o poder discricionário de vetar qualquer projeto que seja inconstitucional, anterregimental e ilegal”, acrescentou. 

Segurança
Outro ponto bastante discutido nos últimos dias foi à contratação de um segurança para o presidente da Câmara. Apesar de ter sido feita com dinheiro do próprio, o assunto gerou polêmica até mesmo durante as sessões.
Ele comentou que a ideia surgiu depois que publicações na internet solicitavam para que a população fosse às sessões depois do pedido feito sobre a extinção de seu mandato. “Algumas pessoas chegaram a falar até em linchamento e isso foi registrado através de recortes destas publicações na internet e também de boletins de ocorrência registrados na delegacia, por isso achei importante ter uma segurança”, afirmou. Ele lembrou também de fatos ocorridos na cidade, em que vereadores chegaram a ter suas residências e estabelecimentos comerciais alvejados como possível forma de represália. “Estes fatos deixa dúvida sobre a segurança de um vereador, já que nós estamos discutindo poder e funções importantes que é a presidência”, ressaltou. 

Igreja Católica
Outra polêmica envolvendo o vereador foi em relação ao monumento Cristão existente em uma rotatória da rodovia Arnaldo Covolan, próximo ao Centro de Lazer do Trabalhador, e que movimentos agnósticos entraram na Justiça pedindo sua remoção daquele espaço público. O processo se arrasta há alguns meses. Nas últimas semanas uma publicação repercutiu na internet dizendo que o atual presidente da Câmara, ao comentar sobre o assunto, teria citado que a reforma pela qual passa o Santuário de São Francisco de Assis teria recebido verbas públicas. O assunto gerou muita polêmica e indignação entre os católicos chegando a gerar repúdio por parte do Pároco do Santuário, Frei Adalto Antônio, que em uma missa chegou a dizer publicamente que entraria com um processo contra o vereador. Novaes confirmou que escreveu um texto em defesa ao monumento instalado na rodovia, mas que este texto seria de 2016. “Posteriormente, em 2017, após me tornar vereador, tivemos o retorno da história através de um texto tirado de todo o contexto. O que eu quis dizer, foi que seria possível investimentos relacionados a qualquer movimento religioso, não me referia somente ao Santuário. Com base nesta modificação, alguém levou ao pároco, que divulgou a informação e gerou toda a surpresa em relação à comunidade católica”, afirmou. Ainda segundo Evandro, em sua publicação original houve 600 curtidas e 400 comentários, sendo todos feitos de forma positiva ao que havia publicado. “Por que alguém pegou este texto antigo e agora em 2017 o republicou gerando os comentários negativos? Percebemos ainda que diversas pessoas republicavam pequenos trechos de modo a modificar todo o contexto”, ressaltou. Ele explicou que procurou o próprio Bispo Diocesano, Don Francisco Carlos, e que o fato foi devidamente explicado, não sendo aberto nenhum processo posterior. 

Câmara
Para Novaes, a Câmara de Penápolis apresenta ainda desorganização. “Nós tivemos, nestes 60 dias, vereadores mais preocupados com ataques e com factóides, do que com os problemas da cidade, tendo isso sido alertado por diversas vezes”, disse. Ele destacou também que não se arrepende de ter entrado na Câmara e afirmou que continuará seu trabalho pela cidade. “Gosto do que faço. Creio que tenho competência para desenvolver qualquer trabalho, seja como vereador, seja qual for à função que me for dada, já que meu conhecimento é vasto na área do direito, da gestão pública, não encontrando nenhuma dificuldade, a não ser o tempo pela burocracia e a oposição que tenta barrar este trabalho”, finalizou.

(Rafael Machi)

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