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CIDADE & REGIÃO

19/12/2009

Orçamento do Cisa é de R$ 4,9 mil em 2010

O Conselho de Prefeitos do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Micro-região de Penápolis, em reunião realizada no último dia 14, aprovou o orçamento do Cisa para o exercício de 2010, cujo valor é de R$ 4.929.000,00 (quatro milhões, novecentos e vinte e nove mil reais). As maiores fontes de recursos para este orçamento será proveniente do repasse dos próprios municípios consorciados, prevendo-se o valor de R$ 2.550.000,00 (dois milhões, quinhentos e cinqüenta mil reais) e do valor repassado pelo Ministério da Saúde (através do Fundo Municipal de Saúde de Penápolis) pelos serviços prestados ao Sistema Único de Saúde – SUS, totalizando, no ano, uma previsão de R$ 2.370.000,000 (dois milhões, trezentos e setenta mil reais). Há ainda a previsão de “leilão” de materiais inservíveis no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), e também, a tentativa de que haja repasses de recursos de convênios com o governo Estadual (R$ 2.000,00 – dois mil reais) e o governo Federal (R$ 1.000,00 – um mil reais), além de juros auferidos por depósitos bancários. A maior despesa prevista no CISA para 2010 será com o pagamento de Pessoal (Salários e Encargos), no valor de R$ 3.810.000,00 (três milhões, oitocentos e dez mil reais), o equivalente á 77,30% do orçamento; R$ 975.000,00 (novecentos e setenta e cinco mil reais) - 19,78% do total, será para a manutenção das atividades do CISA (Compra de material Médico, de Enfermagem, de Laboratório, medicamentos, de Expediente, Limpeza, Alimentação (pacientes do CAPS), combustível, contas de Água/Energia Elétrica/Telefones, entre outras). Está previsto R$ 46.000,00 (quarenta e seis mil reais) - 0,93% para aquisição de Equipamentos e Material Permanente e R$ 98.000,00 (noventa e oito mil reais) 1,99% para Obras e Instalações (principalmente a Reforma e Adaptações no Laboratório anexo ao Centro de Saúde (Postão) e a reforma e adaptações no CAPS e UNISAM, entre outras menores na Clínica de Especialidades). Na mesma reunião, o Conselho de Prefeitos do Cisa mantiveram a mesma forma de definição do rateio da contrapartida mensal dos municípios consorciados, sendo que, 50% do valor mensal é proporcional à população do município, utilizando-se da expectativa populacional do IBGE/2009 e os outros 50% proporcional a utilização dos serviços no período mensal apurado. A este valor, será acrescido o valor de aquisição dos medicamentos (principalmente os de Saúde mental) distribuídos aos seus munícipes e dos serviços/exames extras solicitados e autorizados pelas respectivas Secretarias de Saúde. “O Cisa já vem adotando, desde 2006, conforme preconiza a lei que regularizou o funcionamento dos consórcios públicos, a sistemática de elaborar e aplicar orçamento para sua gestão; bem como a Lei de Licitações e Contratos. Isto, inclusive, nos auxilia e aos municípios, para que ocorra um planejamento do que poderá ou não ser realizado num determinado período, e dos valores que deverão ser repassados mensalmente ao Cisa para cumprir com tal planejamento” comentou o Coordenador Geral do Cisa, Edivaldo Alves Trindade. (A/I)
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