Operação Cana Brava: Polícia Federal desmonta esquema de sonegação de impostos

Cerca de 200 policiais federais, auxiliados por 40 auditores fiscais, participam desde outubro do ano passado da operação batizada de “Cana Brava”, que resultou ontem na prisão de 17 acusados em envolvimento, dentre vários crimes, de sonegação de impostos. Deste total, segundo a delegada Daniela Braga, responsável pela operação, seis são de São Paulo, sete de Penápolis, um de Campo Grande, um de Promissão, um de Ipaussu e um de Avanhandava e envolvem, além de usineiros, também ‘laranjas’ que participaram do esquema. Os nomes dos detidos não foram divulgados pela Polícia Federal. O plano desmontado pela Polícia Federal teria, segundo dados preliminares, sonegado mais de R$ 2 bilhões em impostos, conforme constataram agentes da PF e da Receita Federal que fiscalizam escritórios, casas e usinas de açúcar e álcool em 10 cidades do interior de São Paulo e na capital. De acordo com o delegado da Receita Federal de Araçatuba, Tassis M. Bueno, deste total, meio milhão seria apenas na região de Araçatuba. Ontem os principais encarregados do desenrolar da operação concederam entrevista coletiva, na sede da Polícia Federal, em Araçatuba, onde, além dos dois delegados já citados, estavam Rodnei L. dos Santos e o auditor fiscal Vitor Casemiro.
Os acusados, conforme destacaram os responsáveis pela operação, vão responder por formação de quadrilha, falsificação de duplicatas, emissão de notas frias e falsidade ideológica. De acordo com agentes da PF, além de sonegar os impostos, a quadrilha lavava dinheiro obtido com a atividade sucroalcooleira. A coordenação do grupo era feita a partir de um escritório na capital paulista, onde uma pessoa foi detida. Além dos policiais, a operação contou com o uso de um helicóptero. Foram cumpridos 19 mandados de prisão e 46 de busca e apreensão. Além das usinas e escritórios, os agentes apreenderam documentos em casas de alguns usineiros, cujos nomes não foram divulgados. Foram apreendidos também computadores, mídias, uma arma de fogo e veículos. Todos os envolvidos ficarão detidos em celas especiais da Receita Federal por um período de cinco dias, podendo, caso seja necessário, prorrogado o prazo para mais cinco. Os responsáveis pela operação não divulgaram o tempo que será necessário para o seu término, mas ressaltaram que 90% das investigações já foram concluídas.

Notas
As investigações, conforme destacou a delegada, apontaram para um sofisticado esquema de venda de álcool, sem emissão de notas fiscais, e de ocultação de valores oriundos deste comércio, que dificultam o trabalho da fiscalização e, conseqüentemente, a arrecadação de tributos. O esquema envolvia a contratação de escritórios de consultoria tributária, mudança de domicílio fiscal e a utilização de terceiros, como cooperativas de consumo, destilarias, empresas de factoring e off-shores, que atuavam como laranjas no uso de contas bancárias e na ocultação de bens patrimoniais. Os acusados, segundo os policiais, ainda adotavam um sistema de pesagem da matéria-prima viciado, o que permitia o registro de um percentual diferente dos dados reais. Empresas de factoring, consideradas como de pequenos portes, operavam com a aquisição de créditos e venda de serviços às empresas, captavam ativos ilegalmente, atuando assim em atividades exclusivas de instituições financeiras. Elas recebiam, para justificar a saída de seus recursos, duplicatas frias emitidas em comum acordo pelas empresas interessadas. (SRF)

Foto: Segundo a delegada federal, Daniela Braga, esquema incluía ‘laranjas’