NPJ oferece assistência jurídica e agrega prática aos alunos de direito da Funepe

DA REDAÇÃO

A prática e a teoria são fundamentais para a formação acadêmica de excelência no ensino superior. A Fundação Educacional de Penápolis (FUNEPE) segue esse fundamento para oferecer aos seus estudantes do curso de Direito experiência para seguir carreira profissional e, junto a isso, proporcionar à população penapolense uma possibilidade extra para receber atendimento jurídico no município. Essa benfeitoria social é possível porque o Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ), em convênio regular com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), oferece assistência e assessoria jurídica para assuntos cíveis às pessoas mais carentes da comunidade local e regional.  
Segundo o coordenador do curso de Direito da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras (FAFIPE), mantida pela FUNEPE, Pedro Sanches, a partir do sexto semestre os alunos, no contexto do estágio, desenvolvem práticas reais por meio de atendimento à comunidade e atividades simuladas nas disciplinas ao longo de todo o curso, sob orientação de docentes e advogados contratados. “Temos convênios vigentes com a OAB que valorizam o aprendizado dos nossos alunos. Iniciamos neste ano um convênio em que a FUNEPE, por meio da estrutura do NPJ, oferece aos advogados iniciantes uma sala de audiências para realizar os próprios trabalhos com o acompanhamento dos estudantes, que por meio dessas vivências práticas ganham mais experiência”, informa o coordenador. 
Os requisitos para o atendimento gratuito são a comprovação de condição socioeconômica e a necessidade de assessoria jurídica para assuntos cíveis com valor não superior a vinte salários mínimos nacionais. O público interessado deve entrar em contato pelo e-mail npj@funepe.edu.br ou pelo telefone 3654 7690. 

NPJ e CEJUSC
O Núcleo de Práticas Jurídicas é composto por um tribunal de júri com capacidade para 191 pessoas, salas de atendimento, de conselho de sentença, de audiência, cartório, secretaria e a sala de reunião “Fernando Lazari”. O NPJ, como escritório experimental para os alunos, tem o objetivo de cumprir sua função social de atender a comunidade e cumprir com o requisito de estágio em prática real como componente obrigatório do projeto pedagógico para a formação completa dos alunos em excelência de adequação entre teoria e prática. 
Atualmente, os alunos já contam com a prática no posto de atendimento do CEJUSC que existe na Polícia Militar de Penápolis, em um novo convênio da instituição firmado neste ano de 2022. 
Importante salientar que a FAFIPE/FUNEPE adotou, neste ano de 2022, o uso de um software que simula os principais sistemas dos Tribunais de Justiça, consistindo em mais uma ferramenta de aprendizado para o corpo discente do curso de Direito. 

 Experiência
Atualmente, o Núcleo conta com coordenação da professora Me. Thábatha Veronese, que dá suporte aos alunos nas atividades e práticas reais. Segundo Pedro, a atuação do NPJ permite que a faculdade cumpra com o seu dever acadêmico de oferecer a formação completa aos alunos, da teoria à prática, e também exercer o seu papel social com excelência junto à comunidade de Penápolis e região. Além disso, o estudante da FAFIPE/FUNEPE também conta com outra prática experimental, ‘‘o nosso aluno pode acompanhar os atendimentos feitos na OAB em sua fase inicial, o que possibilita que ele tenha acesso a casos reais e conheça na prática as futuras situações que ele também pode encontrar em sua jornada profissional’’, explica o professor. ‘‘Sempre tivemos um diálogo muito aberto e positivo com a OAB, juízes, promotores e profissionais da área em Penápolis. Contar com esse apoio, possibilita que o curso de Direito cresça cada vez mais no cenário regional, conquistando um lugar de destaque merecido’’, conclui.