Novo decreto estabelece outras medidas para o fechamento do comércio em geral

DA REDAÇÃO

Na manhã desta segunda-feira (23), o Gabinete de Gerenciamento de Crise – Coronavírus esteve reunido para discutir sobre novas medidas que devem ser adotadas no município de Penápolis para prevenção de contágio pelo Covid-19. Dessa forma, foi publicado hoje, no Diário Oficial do Município, novo decreto municipal (nº 6406/20) que dispõe sobre o fechamento do comércio em geral e a proibição de circulação do transporte coletivo, de caráter temporário e emergencial. 

O novo decreto municipal foi elaborado considerando decretos federais, decretos estaduais, portarias do Ministério da Saúde e declarações da Organização Mundial da Saúde, definindo outras medidas para o enfrentamento da pandemia do Coronavírus, além daquelas expressas no Decreto 6401 de 19 de março de 2020. 

Sendo assim, fica proibido o funcionamento de todos os estabelecimentos comerciais, órgãos, serviços e atividades que tenham acesso direto ao público ou que possam gerar aglomeração de pessoas, por tempo indeterminado, com exceção daqueles essenciais e indispensáveis à manutenção da sociedade. 

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