Nova Decisão: PSDB reverte sentença e tem registro deferido

DA REPORTAGEM

Os candidatos a vereador pelo Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), de Penápolis, poderão concorrer ao cargo durante as eleições municipais de 15 de novembro. O pedido de registro da chapa havia sido indeferido pela Justiça Eleitoral sob o argumento de que o pedido não havia atendido os requisitos legais para o pleito. Entretanto, o partido havia entrado com embargos de declaração, o que foi acatado pela Justiça, e o registro validado após sentença proferida nesta quinta-feira (22). 
O principal quesito apresentado pelo Ministério Público Eleitoral, acatado pela Justiça, foi o de que o partido não havia preenchido o mínimo 30% e máximo 70% das vagas indicadas com representantes de cada um dos sexos.
O registro inicial apontava que a sigla tinha inscrito apenas quatro mulheres na disputa, o que representava 28,57% dentre os aptos e cadastrados.
No documento apresentado pela defesa do partido, foi explicado que houve falha no sistema no que se refere à intimação do impugnado para of[...]