Nepotismo: Advogada e assessora da Câmara de Avanhandava devem deixar os cargos

A advogada da Câmara Municipal de Avanhandava, Fernanda Nanni, que é parente do vereador Rossano Jorge Nanni Rinaldi e a assessora Cleusa Natal, irmã do presidente do Legislativo Marcos Antonio Natal, o Pastel, deverão deixar os cargos que ocupam talvez já nos próximos dias. A informação foi confirmada pelo próprio presidente da Câmara. “É 99% de certeza que as duas serão exoneradas dos cargos que ocupam”, confidenciou o presidente do Legislativo local. As duas funcionárias estão em férias. 
A decisão será tomada pelo fato do Ministério Público (MP) de Penápolis ter encontrado em quatro cidades da região o emprego de parentes de políticos em cargos públicos sem concurso, sendo uma delas Avanhandava. As outras são Luiziânia, Glicério e Alto Alegre. Como parte da investigação do MP (realizada pelos promotores Adelmo Pinho, Marcelo Sorrentino Neira e Dório Sampaio Dias), um ofício foi enviado à Prefeitura e a Câmara de Avanhandava em meados de janeiro deste ano. O documento pede a demissão dos casos de nepotismo no prazo de 30 dias. Se o pedido dos promotores não for cumprido, uma ação cível pública será movida pelo MP. Nenhum caso de nepotismo foi encontrado em Penápolis, Braúna e Barbosa, as quais já aprovaram leis de combate ao nepotismo. Em Avanhandava, há nesse sentido um projeto de autoria do vereador Mauro César Félix tramitando pela Câmara. A votação em plenário estava prevista para a sessão ordinária de ontem (25).   

Decisão
Desde que o documento do MP foi protocolado na Câmara, o presidente Marcos Natal diz ter ficado preocupado com a situação. Segundo ele, reuniões foram feitas com a presença do prefeito e dos vereadores, que expuseram seus pontos de vista. “O vereador César foi favorável para que se cumprisse a recomendação, que não é uma decisão. Pela recomendação do MP, ficou claro que o único que irá responder por alguma irregularidade por causa das duas funcionárias é o presidente, o que me deixou preocupado”, afirmou Natal. “Além de presidente, trabalho na lavoura como motorista, tenho meu nome a zelar, não tenho nada a temer e também nenhum processo em minha vida, por isso consultei um advogado e ele me orientou que eu cumprisse a orientação do MP. Isso me embaralhou ainda mais”, completou Marcos Natal, o Pastel.
O presidente conta que recebeu o seguinte esclarecimento do promotor:  “É uma recomendação, o senhor cumpre se quiser, só que no caso da Câmara, a responsabilidade não será de nenhum vereador e sim do presidente”. O promotor teria dito também que uma decisão definitiva da Justiça sobre o assunto pode demorar e, quando isso acontecer, pode haver multa ao presidente por descumprimento da orientação e obrigar as servidoras, caso permaneçam no cargo, a devolver o dinheiro que receberam de salário após 25 de janeiro deste ano, data em que a Câmara recebeu o documento do MP.

Exoneração
“Tenho praticamente certeza, é 99% de certeza que as duas funcionárias serão exoneradas, porque elas também estão preocupadas e isso demonstra a honestidade delas também com o assunto. Embora o município não disponha de Lei que regulamenta o nepotismo, quero ter a consciência tranqüila, como sempre tive desde que entrei para a política. Então, diante desse desencontro de informações, fico numa situação difícil, mas a decisão deverá ser mesmo pela exoneração delas, o que pode acontecer já nos próximos dias”, declarou Marcos Natal na semana passada. Por intermédio da Assessoria Jurídica da Prefeitura, a reportagem foi informada que em relação aos quatro casos apontados pelo Ministério Público, todos eles entram nas exceções indicadas na própria recomendação do MP e que portanto, não há prática de nepotismo no Poder Executivo.  Também foi informado que o prefeito não tem empregado na Prefeitura nenhum parente em grau consangüíneo. (OV)