Municipalização do trânsito deve ocorrer até 2015

DA REPORTAGEM

Com o objetivo de dar prosseguimento ao trabalho de municipalização do trânsito de Penápolis, o atual secretário de Planejamento, Coordenação e Zeladoria de Trânsito e Mobilidade Urbana, Daniel Rodrigueiro, está desenvolvendo uma série de planejamentos para que a mudança se concretize até o ano 2015. Segundo ele, o principal objetivo da medida é o de contribuir para a segurança no trânsito, melhorar a estrutura de mobilização em Penápolis e manter uma fiscalização mais eficiente, garantindo que as regras do trânsito sejam cumpridas. Um projeto explicativo sobre a municipalização foi montado pelo secretário e apresentado na última semana à Câmara de Vereadores. A intenção é levar este modelo explicativo sobre os benefícios para os demais segmentos da sociedade, deixando claro às pessoas a importância da municipalização do trânsito. O projeto foi apresentado na manhã de ontem à imprensa através de uma coletiva. Na oportunidade, Rodrigueiro explicou o que é necessário para o desenvolvimento do projeto e também os benefícios. Segundo ele, já foi realizado no município um levantamento sobre as principais ocorrências registradas em 2013 e que diante das informações levantadas é possível realizar um estudo de melhorias nos locais chamados “pontos negros” – onde há maior ocorrência de acidentes. “Através deste levantamento é possível estudar o que está ocorrendo com o aumento de acidentes e assim corrigir eventuais erros, amenizando o número de ocorrências no ponto estudado”, comentou. O secretário informou que segundo o Código de Trânsito Brasileiro, criado através da Lei 9.503/97 cabe ao município a fiscalização na circulação, parada e estacionamento de veículos. “Cabe ainda ao município cumprir com as penalidades, sendo a notificação e a multa, além de ser de responsabilidade também as medidas administrativas”, disse. Rodrigueiro explicou que o fato de Penápolis não possuir um trânsito municipalizado traz algumas desvantagens para a cidade. Hoje o município possui um convênio com a Polícia Militar para que exista, através do órgão estadual, a fiscalização do trânsito na cidade, mas que isso é feito de forma bastante limitada. “Sabemos que o dever da Polícia Militar é o de garantir a ordem em relação à segurança. Um policial só cuida do trânsito na cidade dentro do seu limite de capacidade, quando não existam outros fatores ou acontecimentos que o impeçam disto. Com a municipalização, esta fiscalização do trânsito será feita de forma mais intensa por profissionais da prefeitura, não sobrecarregando o policial militar entre suas funções como tal”, esclareceu. Segundo o secretário a Polícia Militar realiza cerca de 10 autuações por dia e a prefeitura recebe cerca de R$ 6 mil repassados pelo Estado referentes às autuações geradas no município. 

A municipalização
Daniel Rodrigueiro explicou que o processo de municipalização do trânsito é bastante trabalhoso, mas com certeza gerará benefícios ao município após a o projeto. Para que isso seja feito é necessário que se crie o órgão executivo de trânsito e realize a fiscalização. É necessário ainda a criação da JARI (Juntas Administrativas de Recursos de Infrações), funcionando como o setor onde as pessoas possam recorrer de determinadas infrações para que situações sejam resolvidas de forma rápida e direta no município, sem a necessidade de recurso junto à órgãos estaduais. Ainda dentro da JARI é preciso haver a elaboração de seu regimento e a criação do Fundo de Trânsito para a organização do dinheiro. Após a realização destes passos, são necessários ainda os devidos cadastros ao Cetran (Conselho Estadual de Trânsito) e ao Denatran (Departamento Nacional de Trânsito), sendo estes órgãos os responsáveis por autorizar o município a atuar como órgão de trânsito. Rodrigueiro ressaltou que para isso acontecer é necessário um prazo de pelo menos um ano. “Infelizmente este é um ano de Copa do Mundo e eleições, o que pode atrapalhar um pouco a criação, mas nossa expectativa é de que esta autorização seja concedida até o início do segundo semestre de 2015”, ressaltou. 

Financeiro
Daniel Rodrigueiro informou que desde a criação de sua secretaria em julho de 2013, diversos trabalhos foram realizados na cidade com recursos próprios. Segundo ele, quando assumiu a pasta havia cerca de R$ 450 mil em caixa e que hoje este valor é de pouco mais de R$ 250. “Quando o dinheiro é repassado pelo Estado referente às multas, ele não pode ser aplicado em nenhum outro lugar a não ser no próprio trânsito. Como os recursos mensais são muito pouco, tenho controlado ao máximo para que o dinheiro em caixa não acabe até que tenhamos uma renda mais sólida”, disse. Visando melhorias no trânsito penapolense, somente a Câmara Municipal enviou à secretaria, desde sua criação, mais de 250 ofícios e requerimentos, o que mostra que ainda há trabalho a ser feito a fim de melhorar a mobilidade urbana. “Além da fiscalização, é importante ressaltar que a municipalização vai contribuir com a segurança, melhorar a estrutura e assim fazer com que o trânsito na cidade seja controlado de forma ordeira ao motorista e pedestre”, ressaltou. No entanto, sem a devida estrutura, estudos técnicos e empenho para as melhorias no trânsito, Rodrigueiro alerta: “Se todo o projeto não for posto em prática, vai chegar um momento em que o trânsito em Penápolis vai entrar em colapso”, finalizou.

(Rafael Machi)

Índice mostra número de acidentes no trânsito

A Secretaria de Trânsito e Mobilidade Urbana de Penapólis coletou os acidentes de trânsito registrados em 2013. Segundo o levantamento, foram 539 ocorrências de acidentes distribuídos numa malha viária de aproximadamente 270 quilômetros. Penapolis possui cerca de 40 mil veículos, sendo 20 mil carros e 11 mil motos. O levantamento apontou que foram 475 acidentes com vítimas entre leves, graves e fatais, enquanto os acidentes sem vítimas somaram 64. Três mortes foram registradas em 2013. Estes acidentes ocorreram nas estradas vicinais Francisco Salla (2), Cleto Galli (1), tendo corridos em um sábado no período da tarde ou noite. O levantamento feito pela secretaria mostrou ainda que foram registrados, em média, 45 acidentes por mês na cidade, uma média de 1,5 por dia. As motos são as principais envolvidas, sendo 82%. As sextas-feiras e os sábados foram os dias da semana em que mais ocorreram acidentes. Os períodos com maior índice foram das 12h00 às 24h00, com destaques para os horários de pico – das 11h00 às 13h00 e das 16h00 às 19h00. A natureza dos acidentes classificados como colisão (345 casos registrados) tem como característica o fato de ocorrerem em cruzamentos de vias. Foram ainda 22 ocorrências devido a embriaguez e 52 envolvendo bicicletas. Uma resolução da Organização das Nações Unidas (ONU) tem como meta reduzir em 50% o índice de acidentes de trânsito com mortes até o ano de 2020. Um levantamento apontou que o Brasil é o 4º pais que mais mata no trânsito no mundo, ficando atrás apenas da China, Índia e Nigéria.  No Brasil ocorrem cerca de 44 mil acidentes com mortes por ano.

(RM)