MP denuncia comerciante por facilitação de prostituição

DA REPORTAGEM

O Ministério Público de Penápolis entrou com denúncia contra o comerciante C.A.P.S. por facilitação de prostituição entre os meses de novembro e dezembro de 2009. O caso ficou conhecido em todo o país após ser mostrado no programa Fantástico, da rede Globo, no qual filmagens feitas por policiais rodoviários mostravam a venda de sucos às margens da rodovia Marechal Rondon (SP 300), entre os municípios de Penápolis e Glicério. Na ocasião, três mulheres eram usadas como pretexto para a venda de sucos na rodovia, no entanto, investigações da polícia revelaram que elas faziam programas com caminhoneiros que passavam pelo local. A denúncia à Justiça foi feita nesta segunda-feira, 16, pelo promotor da 4ª Vara do Fórum de Penápolis, Dório Sampaio Dias, após a conclusão de inquérito policial. O promotor acusa o comerciante de facilitação de prostituição sendo que o denunciado fazia com que suas três funcionárias utilizassem roupas curtas e provocantes com objetivo de que os clientes fossem atraídos para venda dos sucos e água mineral, porém, o promotor afirma que, mesmo com o intuito das vendas, as roupas eram para atrair a atenção dos caminhoneiros para a realização de programas às margens da rodovia. Segundo os autos da denúncia, o acusado tinha o conhecimento da prostituição, sendo ainda que para a realização do programa, a pessoa tinha que consumir duas garrafinhas do suco para que a meta de venda do comerciante fosse atingida e as funcionárias tivessem, através da prostituição, uma renda extra no fim do mês. Nos autos ainda consta a denúncia de um flagrante feito por policiais rodoviários em que uma das funcionárias realizava sexo oral em um caminhoneiro e que ela teria alegado que cobrava pelo serviço R$ 10 e a conjunção carnal R$ 20. Outros caminhoneiros que também teriam praticado atos sexuais com as vendedoras também teriam sido identificados pelo MP. Estes teriam confirmado as relações com as mulheres. Dório afirma na denúncia que o comportamento do acusado leva-se a crer na veracidade dos fatos. “A indução, atração e também facilitação no desempenho da prostituição são também demonstradas no comportamento de C. quando seus produtos não eram totalmente vendidos por suas funcionárias. Com efeito, C. ameaçava explicitamente as suas funcionárias e, inclusive, incentivava-as deliberadamente a utilizar roupas curtas e a praticar a prostituição, sempre com a finalidade de atrair mais clientes e vender mais de seus produtos”, afirmou o promotor na denúncia. Consta ainda que após uma dessas ameaças, uma funcionária teria se recusado a trabalhar no dia seguinte, sendo que o comerciante teria arrastado-a com o carro que conduzia até o trevo de Penápolis e que ainda teria tentado arremessá-la de um penhasco. O denunciado, porém nega qualquer afirmação, dizendo que não tinha conhecimento da prostituição durante a venda dos sucos. Ele, porém, afirmou que sempre contratou mulheres que já haviam se prostituído para realizarem o serviço de vendas. Outras três mulheres, que já haviam trabalhado para o comerciante, também afirmaram que realizavam os atos sexuais na beira da rodovia. O denunciado e testemunhas devem ser ouvidos nos próximos dias. Se condenado, C. pode pegar de 2 a 5 anos de prisão e multa. As mulheres que realizavam os programas, juntamente com os clientes envolvidos e identificados podem responder processo por ato obsceno.

Prostituição
O programa Fantástico da Rede Globo exibiu no dia 17 de janeiro de 2010, reportagem sobre o esquema de prostituição que ocorria às margens da rodovia Marechal Rondon (SP-300), entre os municípios de Penápolis e Glicério. Na oportunidade, foi mostrado que mulheres contratadas para comercializar suco e água mineral, ofereciam programas sexuais a céu aberto por preços que variam de R$ 10 a R$ 30. Num período de 15 dias a Polícia Rodoviária filmou seis atos de relação sexual entre as vendedoras e usuários da rodovia, em especial os caminhoneiros. As imagens além de ser marcante revelam um esquema de prostituição praticado ao ar livre e à luz do dia naquela rodovia por onde trafegam 15 mil veículos diariamente. Para facilitar a prática dos programas sexuais, atrás dos carrinhos de sucos foram construídas barracas de bambu, madeira e lona de plástico, constatadas através das imagens gravadas pela Polícia Militar Rodoviária. As provas ainda evidenciam que há desvio de finalidade na atividade desempenhada pelas garotas entre 22 e 34 anos. Os vídeos feitos pelos rodoviários mostraram claramente três vendedoras praticando sexo com usuários da rodovia. Em uma destas imagens a vendedora entra com um caminhoneiro na cabana improvisada e pratica o ato sexual. Já em outro, uma delas aparece fazendo sexo oral com um caminhoneiro nas margens da rodovia. Os patrulheiros ainda flagraram um caminhoneiro fazendo programa com uma das mulheres, gerando a elaboração do boletim de ocorrência, onde a garota admitiu ter feito sexo em troca de dinheiro. Uma destas moças garantiu que é garota de programa, mas negou que praticava atos sexuais durante o expediente. Mas num dos vídeos feitos pelos rodoviários, essa mesma garota aparece fazendo sexo oral com um caminhoneiro ao lado do carrinho de suco. (Rafael Machi)