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CIDADE & REGIÃO

18/08/2019

Melhorias: Prefeitura venderá terrenos ociosos para investir

Nesta segunda-feira (19) o prefeito de Penápolis, Célio de Oliveira, participará da sessão da Câmara de Vereadores para explanar detalhadamente aos edis, o projeto de lei de autoria do Executivo, que prevê a venda de terrenos pertencentes à municipalidade, via licitação, com objetivo de criar um fundo de investimentos. Pela proposta, a Prefeitura disporá destas áreas, e com a arrecadação, promoverá melhorias em diversos setores.
De acordo com o prefeito, a ideia é criar um fundo de investimentos que propiciará à Prefeitura aplicar recursos nas mais variadas áreas, como obras e aquisição de equipamentos, por exemplo.
“A Prefeitura carece de recursos para investimentos. Vivemos um momento de dificuldade em todas as esferas governamentais, e nossa missão é encontrar meios viáveis para garantir à sociedade o que ela precisa”, argumentou Célio de Oliveira.
“Atualmente estas áreas estão ociosas, e a maioria inclusive gera transtornos à administração municipal, como o crescimento de mato e o descarte irregular de resíduos, o que pode oferecer riscos à saúde pública. Dispondo destes terrenos conseguiremos levantar uma quantidade de recurso suficiente para fazermos não tudo, mas uma série de obras importantes que a população tanto precisa”, completou ele.
Pelo projeto, a alienação dos terrenos envolverá a criação de uma conta específica para investimentos. “Os recursos oriundos das vendas só poderão ser usados para investimentos. Em hipótese alguma serão usados em custeio da máquina pública”, garantiu o prefeito. “Desta forma os valores não serão diluídos no fluxo orçamentário da Prefeitura, mas revertidos em benfeitorias”.
Outra justificativa apresentada pelo governo municipal é o exemplo dado tanto pelo governo estadual como o governo federal, que estão colocando à venda inúmeros imóveis existentes, uma vez que a manutenção dos mesmos gera custos ao erário público.
“Podemos ver exemplos disso nos casos dos prédios que anteriormente abrigavam o Posto da Receita Estadual e o prédio da Nossa Caixa, que estão para ser leiloados”, citou.
Célio abordou ainda a questão dos pequenos, médios e grandes empresários, que segundo ele, podem adquirir os terrenos para investir na construção de uma empresa ou até mesmo transformar o empreendimento já existente em um negócio maior.

Álmoxarifado
A relação das áreas de que se trata o referido projeto de lei reúne, entre outros, um terreno na avenida São José, que por hora abriga o almoxarifado municipal. O espaço acabou ficando numa área central, e com o crescimento da cidade, tornou-se uma área cercada de inúmeros prédios residenciais, e cujos moradores reclamam com frequência do barulho e poeira provocado pelas máquinas e caminhões que trafegam diariamente.
“Esta área tem um valor considerável devido à sua localização e poderá ser adquirida por um grande empreendedor, que gerará um empreendimento de porte significativo, melhorando ainda mais aquela região”, comentou o prefeito Célio.
“Quanto ao almoxarifado municipal, a Prefeitura dispõe de outra área, junto ao Recinto Jandira Trench, que pode perfeitamente abrigar, além dele, também a nossa oficina e o abrigo de máquinas e caminhões”, assegurou.
O terreno em questão foi avaliado por um valor mínimo de R$ 4.508.259,20. O valor poderá ser dividido em 12 parcelas corrigidas.
“Acreditamos que desta forma incentivaremos o interesse dos empresários pela aquisição”, observou.

Outras áreas
Além do terreno do almoxarifado, constam da relação de áreas a serem alienadas outros três, localizadas na rua Irmãos Buranello, com metragem média acima de 1.600 metros quadrados. Tais imóveis podem ser utilizados como garagens, estacionamentos ou ainda uma grande empresa, devido à localização que facilita a logística do escoamento da produção.
Estes terrenos da rua Irmãos Buranello foram avaliados por um preço mínimo R$ 526.674,98 cada um, sendo que o pagamento poderá ser dividido em 96 parcelas corrigidas. O objetivo do parcelamento mais longo é incentivar o empreendedor que tem necessidade de ampliar sua empresa, porém não dispõe de todo o capital para efetuar a aquisição.
Ainda existem mais sete terrenos localizados na rua Nain Eid, com metragem de 310 metros quadrados cada um, nas proximidades do Projeto Incubadora; os referidos terrenos poderão ser vendidos por um preço mínimo de R$ 81.000,00 cada, divididos em 48 parcelas corrigidas.
Também consta da relação enviada à Câmara, um terreno de 423,53 metros quadrados localizado na avenida Marginal Maria Chica. O mesmo foi adquirido na gestão do ex-prefeito João Luís dos Santos com objetivo de construir nova sede para o Serviço de Vigilância Epidemiológica. Entretanto, a sede já existente acabou sendo reformada e ampliada, tornando-se desnecessária a construção de outro prédio. Este foi avaliado em R$ 170.000,00 e o valor poderá ser parcelado em 48 vezes, com a devida correção. 
Um outro terreno que a Prefeitura deseja dispor se encontra localizado no Residencial Mário Sabino, possuindo 347,10 metros quadrados. Trata-se de objeto de permuta relacionado a uma dívida do proprietário; a referida área foi avaliada em R$ 160.000,00, e o montante poderá ser quitado em 48 parcelas corrigidas. 
Por fim, uma última área ociosa colocada à venda pela Prefeitura fica localizada com frente para a avenida Getulio Vargas, e 700,20 metros quadrados. Ela foi avaliada em R$ 160.000,00, também sendo possível o pagamento em 48 parcelas corrigidas. Devido à proximidade com o Distrito Industrial, o local é propício para abertura de uma grande empresa.

Secom – PMP

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