Manutenção de rodovia: MP cobra agilidade em liminar após acidente na Assis

DA REPORTAGEM

O acidente ocorrido na tarde do último domingo (09) na rodovia Assis Chateaubriand (SP 425), em Penápolis, onde um caminhão carregado com peróxido de hidrogênio, popularmente conhecido como água oxigenada, tombou sobre a pista ocasionando o vazamento do produto e a interdição da rodovia, fez com que o Ministério Público (MP) cobrasse agilidade da Justiça local para o deferimento de liminar pedindo adequações urgentes na rodovia.
Em agosto deste ano o DIÁRIO DE PENÁPOLIS informou que o MP havia entrado com uma ação civil na Justiça contra o Departamento de Estradas e Rodagem (DER) e a Fazenda Pública do Estado de São Paulo alegando falta de segurança na rodovia Assis Chateaubriand no trecho que vai do município de Barbosa até Braúna. No pedido de antecipação de tutela, o MP anexou a informação sobre o acidente publicado em primeira mão pelo DIÁRIO em seu Facebook quando o vazamento ainda era contido. A informação completa sobre o acidente foi publicada na edição impressa desta terça-feira (11).
No pedido, o MP destacou a informação de um novo acidente ocorrido no trecho e reiterou urgência na apreciação dos pedidos liminares formulados na petição inicial do processo. O MP ressaltou que isso inclui providências para o trecho crítico mencionado decorrente dos erros estruturais dos trevos. 
A ação na Justiça foi proposta depois que o próprio MP instaurou um inquérito civil, em janeiro de 2014, para apurar os casos de acidentes que vinham ocorrendo até então e negociar as devidas modificações junto ao DER e ao Estado para oferecer maior segurança aos mais de cinco mil motoristas que passam pelo trecho de 50 quilômetros todos os dias. 
Segundo o MP, a ação civil na Justiça se fez necessária depois que as negociações não teriam surtido os acordos desejados. O inquérito teve como base um estudo feito pelo Centro de Apoio Operacional à Execução (Caex) que apresentou detalhes sobre as condições da pista.
O estudo apontou o trecho que apresentava defeitos em toda extensão entre Barbosa e Braúna, prejudicando significativamente o trânsito de veículos e a segurança dos usuários, em decorrência de trincas, fissuras e afundamentos na pista de rolamento, da sinalização horizontal desbotada e deficiência de dispositivos auxiliares de segurança (tachas e tachões refletivos, balizadores, marcadores de alinhamento, etc.). 
Para a ação na Justiça, o MP levou em consideração a amostragem de 182 acidentes de trânsito em um período de 5 anos (até 2017), onde foram identificados 79 sem vítima, 87 com vítima e 16 atropelamentos, que resultaram em 141 vítimas com ferimentos e 14 fatais.
O Ministério Público citou na ação que o DER, após o parecer do Caex, se manifestou afirmando que a via é caracterizada por intenso tráfego de veículo pesados, tendo sido recuperado o pavimento em 2007 e que a via faz parte de contrato de conservação rodoviária de rotina “por exemplo, “roçada”, “tapa-buraco”, “remendo” e “pano”, não sendo compatível a esse contrato a realização de obras de maior investimento”, citou o MP.

(Rafael Machi)