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CIDADE & REGIÃO

11/09/2019

Linha férrea: TJ nega recurso e pede instalação de cancelas

Imagem/Arquivo DIÁRIO
Detalhes Not�cia
A Justiça havia pedido, em maio, que cancelas fossem instaladas na linha férrea para garantir a segurança de motoristas e pedestres

DA REPORTAGEM

O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) negou o recurso interposto pela Prefeitura de Penápolis e a Rumo – empresa responsável pela exploração da linha férrea que corta o município, que pedia a suspensão da decisão de instalação de cancelas eletrônicas nas passagens de nível na cidade. 
Com a recusa do recurso, tanto a Prefeitura como a empresa Rumo passam a ter novo prazo de 45 dias para a instalação dos dispositivos. Além disso, a decisão determina ainda o prazo de 90 dias para o término da instalação a partir de seu início. Apesar da decisão dos Desembargadores da 9ª Câmara de Direito Público do TJ-SP, ainda cabe recurso das partes. 
De acordo com o que foi proferido pelo Desembargador Jeferson Moreira de Carvalho, em sua decisão, foi levado em consideração um estudo apresentado pela própria Rumo afirmando a necessidade de instalação das cancelas como medida de segurança para impedir q[...]

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