Lei Seca: Motoristas são fiscalizados contra a ingestão de álcool

DA REPORTAGEM

Uma operação contra a alcoolemia foi realizada na noite desta sexta-feira (10) em Penápolis. Os trabalhos foram coordenados pelo Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran.SP) e contou com o apoio das Polícias Civil, Militar e Científica. 
A fiscalização da Lei Seca, através do Programa Direção Segura, autuou motoristas e fiscalizou dezenas de veículos durante blitz realizada nas avenidas Luis Osório e na Bento da Cruz, chamando a atenção de quem passava pelo local. Uma grande estrutura foi montada nos locais de fiscalização para a abordagem dos motoristas e o trânsito em algumas ruas próximas foram fechadas para que os motoristas não pudessem fugir da fiscalização.
Durante os trabalhos, motoristas e condutores de motocicletas eram abordados por policiais militares e encaminhados a um espaço específico para o teste do etilômetro. Ao constatarem irregularidades eles passavam por averiguação mais rigorosa com policiais militares, caso contrário, eram liberados.
Os motoristas que foram autuados por embriaguez ao volante ou recusa ao teste do etilômetro terão que pagar uma multa de R$ 2.934,70, além de responder a um processo administrativo no Detran para a suspensão do direito de dirigir por 12 meses. Caso voltem a cometer a mesma infração nesse período, o valor da multa será dobrado.
O Programa Direção Segura é uma ação coordenada pelo Detran.SP para a prevenção e redução de acidentes e mortes no trânsito causados pelo consumo de álcool combinado com direção.
O programa integra equipes do Detran.SP, das polícias Militar, Civil e Técnico-Científica. Pela Lei Seca (lei nº 12.760/2012), todos os motoristas flagrados em fiscalizações têm direito à ampla defesa, até que a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) seja efetivamente suspensa.
No ano passado a campanha já havia sido realizada em Penápolis e autuou 26 pessoas em quase 270 veículos fiscalizados. Até o fechamento desta edição, o Detran.SP ainda não havia divulgado os resultados dos trabalhos realizados nesta sexta-feira. O objetivo do Programa Direção Segura é o de realizar mais operações em Penápolis sem aviso prévio.

Estatísticas
Desde que foi aprovada, em 2008, a legislação da chamada Lei Seca ficou menos tolerante com quem dirige e ingere álcool, impondo mudanças no comportamento dos motoristas e ajudando a reduzir mortes no trânsito. Dados do Sistema de Informações de Mortalidade (SIM), do Ministério da Saúde, indicam que houve uma redução em mais de 14% do número de mortes por acidentes de trânsito no país. Em 2008, quando a lei foi implementada, o SIM registrou 38.273 óbitos por essa causa. Em 2017, dados apontam a queda para 32.615 casos.
Em 10 anos, a nova legislação evitou a morte de 40.700 pessoas e a invalidez permanente de outras 235 mil. Essa é a projeção feita pelo Centro de Pesquisa e Economia do Seguro (CPES), órgão da Escola Nacional de Seguros.
O Brasil é considerado um dos países mais rigorosos em relação ao álcool e direção. De acordo com o último relatório feito pela ONU, em 2015, o país é o único entre os mais populosos que tem leis para direção sob efeitos do álcool, uso obrigatório de capacetes, cintos de segurança e cadeirinha para crianças. Ainda assim, o relatório mostra que somos o quarto país da América com mais mortes no trânsito.
No estado de São Paulo, em 10 anos foram aplicadas mais de 250 mil multas decorrentes do uso do álcool antes de dirigir, de acordo com dados do Detran SP. Esses números são resultados do Programa Direção Segura e das operações rotineiras da Polícia Militar do Estado, além da fiscalização nas rodovias.

(Rafael Machi)