Lançamento: Advogado penapolense participa de exposição

“Aspectos Legais da Disciplina na Igreja”, é o tema do livro que será lançado em São Paulo, pelo advogado penapolense, Antonio Sérgio Ferreira Barroso de Castro. O evento acontece no período de 09 a 14 de setembro na Expo Center Norte, durante a “Expocristã 2009”, uma das maiores feiras de produtos e serviços para cristãos na América Latina. De acordo com Barroso, este é o único livro no Brasil que trata das questões legais que envolvem a disciplina eclesiástica. “O tema foi escolhido devido à maioria dos livros ter apenas alguns trechos sobre este assunto”, comenta. Ele cita casos em que juízes desacataram a Constituição Federal, como em Goiânia, GO, quando foi determinado o arrombamento das portas de uma igreja para ser realizado um casamento com pessoas que não eram nem membros da instituição religiosa. Advogado há 13 anos, Barroso é graduado pela Faculdade de Direito de Araçatuba e Especialista em Direito Civil Moderno pela Unitoledo. Membro e 1º Tesoureiro da Primeira Igreja Batista em Penápolis foi líder de jovens e adolescentes por 10 anos consecutivos. Várias vezes foi professor da Escola Bíblica Dominical e presidente da Juventude Batista da Noroeste por 03 anos.

Livro
O livro, que será lançado pela Editora Sabre, estuda os aspectos legais que envolvem a disciplina na Igreja e prova que o seu exercício é amparado legalmente no Brasil. Buscam na Bíblia Sagrada, na história, na filosofia, na teologia e no direito, as informações necessárias e a coleta de dados que prova ser legal a aplicação da disciplina na Igreja. Aponta como principais resultados: a) que a Igreja é livre para exercer a disciplina eclesiástica; b) a Igreja deve respeitar os direitos constitucionais da ampla defesa, do contraditório e do devido processo legal em relação ao disciplinando; c) que o Estado não pode intervir nas questões disciplinares da Igreja, exceto quando esta infringir os direitos constitucionais supra ou agir com abuso; d) que a disciplina eclesiástica está ligada diretamente à moralidade pregada pela Igreja. Conclui que a Igreja é a principal responsável pela conduta moral da sociedade e que a Igreja deve ter autoridade para disciplinar seus membros, para que tenha relevância sócio-cultural e influencie de forma positiva a moralidade e conseqüente a elevação do padrão social.
No livro, existem 04 personagens: Fornicário (pessoa não casada que pratica relações sexuais), Adúltero (pessoa casada que mantém relações sexuais com outra pessoa que não seja seu cônjuge), o que vive em União Estável (homem e mulher que vive juntos sem que sejam casados legalmente) e Homossexualismo. “Estes personagens gostam da Constituição Federal, pois caso achem que foram julgados injustamente pela Igreja, podem recorrer perante a Justiça”, enfatiza Barroso. O livro serve para qualquer instituição religiosa e os interessados podem adquirir pelo endereço eletrônico http://www.ebd-1.com.br/. (IA)