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CIDADE & REGIÃO
20/05/2020
Justiça mantém abertura de academias e salões de beleza
DA REDAÇÃO
O Ministério Público teve negado pela Justiça o pedido feito para que fosse revogado o decreto municipal que autoriza a abertura de academias, salões de beleza e barbearias em vigor na cidade. O decreto havia sido formalizado pelo prefeito Célio de Oliveira (sem partido) na semana passada depois que o Presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido) havia incluído estes estabelecimentos na lista dos considerados essenciais.
Apesar de municípios da região terem seus decretos revogados a pedido da Justiça depois que o Governo de São Paulo reforçou decreto para o fechamento destes estabelecimentos, o prefeito de Penápolis manteve sua decisão, que agora passou a ser válida também após decisão do juiz da Primeira Vara local, Marcelo Yukio Misaka.
Na liminar, o Ministério Público pediu para suspender o decreto municipal que autorizou o funcionamento de salões de cabeleireiros, barbearias e manicures, por entendê-las essenciais em tempo de pandemia da covid-19.
Ao dec[...]
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