Justiça determina suspensão de provas de concurso da Prefeitura de Penápolis

DA REDAÇÃO

As provas do concurso público da Prefeitura de Penápolis que estavam marcadas para este domingo (14) foram suspensas pela Justiça local, que concedeu liminar à ação civil movida pelo Ministério Público. A decisão determina a suspensão das provas pelo período de seis meses. Ainda cabe recurso. Mais de 900 candidatos estavam inscritos para as provas que seriam aplicadas em quatro locais diferentes, nos períodos da manhã e tarde, a fim de evitar aglomeração, segundo informou a Prefeitura.
A ação, ingressada pelo Ministério Público, foi motivada por representação de um cidadão que alegou que o concurso não respeitava o isolamento social. O denunciante alegava ainda que houve uma reabertura de inscrições pela internet, o que prejudicou diversas pessoas que não têm acesso à tecnologia.
O MP considerou o decreto estadual de 28 de maio de 2020, que institui o Plano São Paulo para combate à Covid-19 e que classifica a região de Araçatuba na fase 2 (laranja). Nessa classificação diversas atividades com aglomeração de pessoas estão vedadas.
Ainda segundo o MP, as provas poderiam colocar em risco a política de combate à pandemia por conta da aglomeração de pessoas, devendo ser realziadas “em oportunidade futura, até que se reestabeleça a normalidade do quadro de calamidade pública decretado em decorrência da pandemia”.

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