Justiça: Vara do Trabalho tem Semana Nacional da Conciliação

A Vara do Trabalho de Penápolis participará, de 03 a 07 de dezembro, da Semana Nacional da Conciliação. A mobilização tem por objetivo auxiliar trabalhadores e empregadores a chegar ao maior número possível de acordos. A campanha é coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça e contará com a participação de todos os 24 Tribunais Regionais do Trabalho, 27 Tribunais de Justiça e 5 Tribunais Regionais Federais do país. Somente no Tribunal Regional do Trabalho da 15ª região, da qual Penápolis faz parte, são atendidos cerca de 600 municípios paulistas.

Segundo a juíza da Vara do Trabalho de Penápolis, Elen Zoraide Módolo Jucá, os esforços estarão concentrados na conciliação não só de processos que estão em fase de execução, já com sentença julgada, como os que estão sendo iniciados. Com os acordos, a vantagem é a diminuição do tempo do processo.

Quanto à demanda do órgão, a juíza disse que o número de processos trabalhados por dia é muito variável, mas que, somente na Semana da Conciliação, devem ser atendidos de 15 a 20 casos por dia. Ainda segundo ela, a inclusão dos processos na pauta da Semana é feita tanto pelos próprios funcionários do órgão quanto pelos interessados no processo. “Se alguém tiver interesse, poderemos incluir na pauta. E os que estamos verificando durante a rotina da Vara também estão sendo encaminhados”, comentou.

Metas

A primeira campanha foi promovida no ano passado, quando foi celebrado o Dia Nacional da Conciliação, em 8 de dezembro. Na ocasião, 84 mil audiências realizadas em todo o país e 55% de acordos firmados, de acordo com dados do CNJ. Desta vez, a meta é atingir 200 mil audiências. Atualmente, a taxa de conciliação nos processos judiciais do país está entre 30% e 35%, segundo o Conselho. No TRT da 15ª Região, ela gira em torno de 45%, bem acima da média nacional. A partir de 2005, o número de processos recebidos nas Varas do Trabalho da 15ª Região aumentou muito, como conseqüência da Emenda Constitucional n° 45, de 2004, que ampliou a competência da Justiça do Trabalho. Em 2004, foram cerca de 190 mil ações novas. No ano seguinte, o total passou de 223 mil, e foi superior a 222 mil em 2006. Apesar de o volume de processos resolvidos vir crescendo ano a ano desde 2002, o saldo de ações aguardando julgamento também tem aumentado e já é de aproximadamente 150 mil processos. Outros 250 mil estão em execução, fase em que já houve a sentença e a dívida está sendo calculada ou já está sendo cobrada da parte devedora.