Justiça Eleitoral: Quase 700 títulos podem ser cancelados na região

DA REPORTAGEM

A justiça Eleitoral do Estado de São Paulo divulgou esta semana que cerca 530 eleitores ainda não regularizaram seus títulos e correm o risco de ter o documento cancelado em Penápolis. O prazo para regularização vai até o dia 14 de abril em todo o país. Quem faltou nas últimas três eleições precisa procurar o cartório para evitar o cancelamento. No site do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) é possível encontrar uma opção para que os eleitores consultem a situação de seu documento. O chefe do cartório da 87ª Zona Eleitoral de Penápolis, Samuel da Silva Pereira, informa que se um eleitor deixou de votar em três pleitos consecutivos, ou tenha deixado de justificar, poderá haver o cancelamento das inscrições eleitorais. “Isto ocorre automaticamente nos sistemas, por isso é muito importante que o eleitor que esteja em débito com a justiça Eleitoral nos procure para evitar problemas”, comentou. Ele ressaltou que no primeiro e no segundo turno de uma mesma eleição (como foi na eleição presidencial no ano passado), serão computadas duas eleições para efeito de cancelamento. Poderão ser contadas também faltas às eleições municipais, ocasionando a terceira falta consecutiva e o possível cancelamento do título. “Para evitar que seja cancelado a pessoa deve nos procurar e pagar as taxas referentes às multas pelo não comparecimento às urnas, é muito mais fácil do que o eleitor ter que tirar um novo título sofrendo as devidas conseqüências”, ressaltou. O Cartório eleitoral de Penápolis se localiza a rua São Francisco, 140, com atendimento de segunda à sexta-feira das 11h às 17h.

Região
Segundo informações fornecidas pela 289ª Zona Eleitoral de Penápolis, que abrange toda a comarca, são 142 títulos eleitorais que podem ser cancelados em toda a região, sendo sete em Alto Alegre, 50 em Avanhandava, 19 em Barbosa, 13 em Braúna, 32 em Glicério e 21 na cidade de Luiziânia. Os eleitores destas cidades que necessitam regularizar seus títulos precisam procurar o Cartório Eleitoral da comarca que fica na rua São Francisco, 140 A, no centro de Penápolis; o atendimento ao público é feito de segunda à sexta-feira, das 11h às 18h. Somente os moradores de Braúna não precisam se deslocar para outra cidade para realizar a regularização, já que a cidade possui um posto de atendimento localizado junto à prefeitura daquele município.

Consequências
Samuel informa que quem não procurar o cartório eleitoral dentro do prazo terá o título de eleitor cancelado  implicando em diversos impedimentos na vida civil do eleitor, tais como impossibilidade de investidura em curso superior ou cargo público,  não emissão de passaporte, não abertura de conta bancária, impossibilidade de apresentação e declaração de quitação junto à Receita Federal, impossibilidade de emissão de CPF. Os eleitores que tem direito ao voto facultativo não são enquadrados às regras. São eles: os analfabetos, os que à época da eleição tinham entre 16 e 18 anos e os maiores de 70 anos. Também não estão sujeitos ao cancelamento os títulos dos eleitores portadores de deficiência que impeça o cumprimento das obrigações eleitorais. (Rafael Machi)