Justiça: Decretada prisão preventiva para pai que engravidou filha

DA REPORTAGEM

A Justiça de Penápolis decretou esta semana a prisão preventiva do vendedor ambulante, de 37 anos, acusado de engravidar a própria filha de 17 anos. Ele já estava preso e cumpria prisão temporária decretada por 30 dias, prazo que se expiraria no próximo dia 10, mas a Justiça decidiu pela preventiva para que ele responda o processo em reclusão. Ele será transferido da Cadeia Pública de Penápolis para uma penitenciária da região que não foi divulgada. Segundo informou a Delegada Maria Salete Cavestré Tondatto, a prisão preventiva havia sido solicitada à Justiça desde a última semana. "Desta forma o caso pode ser melhor investigado e o acusado será ouvido sempre que necessário. O fato é delicado e é necessário toda a atenção para que tudo seja resolvido", comentou. Os abusos estariam ocorrendo desde os 13 anos da adolescente, e chegou ao conhecimento da Justiça no início de 2012, quando o Conselho Tutelar da cidade informou a Polícia sobre as denúncias que vinha recebendo. A delegada disse que durante os depoimentos os envolvidos negavam que existisse qualquer relacionamento entre pai e filha, sendo que o bebê que a adolescente esperava era filho de um namorado com o qual ela se relacionava, sendo que a criança nasceu em julho do ano passado. Um dos procedimentos da investigação da Delegacia da Mulher foi a solicitação do exame de DNA dos envolvidos no caso, no entanto, a mãe da criança apenas se apresentou em dezembro do ano passado, ocasião em que foram coletadas amostras de sangue da adolescente, de seu pai e também do bebê. O resultado, divulgado em março deste ano, comprovou o caso de incesto (relação sexual entre parentes consanguíneos). Em seguida, o vendedor foi preso e sua filha e os demais irmãos, foram encaminhados para a casa de parentes.

Conselho Tutelar

O caso chegou a ganhar repercussão na imprensa regional e em portais de notícias do Brasil, gerando grande revolta das pessoas, principalmente pelo fato da garota voltar a engravidar com a suspeita de que a criança seja filho do pai dela, novamente.

A reportagem do DIÁRIO entrou em contato com o Conselho Tutelar de Penápolis, que acompanhou o caso, e segundo informou a Conselheira Denise Fabiano Mian Pinto, uma denúncia sobre as suspeitas da gravidez da garota pelo pai dela, foi feita à Vara da Infância e Juventude de Penápolis pelo Conselho, que já vinha recebendo informações anônimas de que pai e filha estariam se relacionando. A reportagem teve acesso, com exclusividade, ao documento em que foi feita a denúncia encaminhada à Justiça na época. Nela, consta tudo o que havia sido averiguado pelo Conselho até o dia 30 de janeiro de 2012. Assim que recebeu as primeiras denúncias, um conselheiro foi até a casa da família, mas o pai se negou a fornecer informações. "Mesmo assim, solicitamos que um agente de saúde fosse até a residência da adolescente, pois independente de qualquer coisa, ela estava grávida e necessitava de cuidados especiais", comentou a conselheira. Segundo consta na denúncia, outras conselheiras também foram até a casa do vendedor na tentativa de averiguar as denúncias que vinham recebendo, porém, ele não permitiu que elas falassem com as filhas. "Ele foi indagado sobre a gravidez da filha, mas informou que a menina havia engravidado de um namorado e que ele não sabia quem era o rapaz", explicou Denise. A conselheira tutelar informou que a adolescente também foi ouvida em outras oportunidades e sempre dizia que a gravidez foi resultado de um relacionamento com um namorado. "Acima de tudo, estávamos preocupados com a integridade da adolescente, principalmente por ela estar grávida, razão pela qual a denúncia foi encaminhada para a Justiça", explicou.

Espera

A conselheira tutelar explicou ainda que após o nascimento da criança, recebeu a informação de que a Justiça teria solicitado o exame de DNA. "Isto ajudaria para que a Justiça pudesse encaminhar os procedimentos necessários para resolver aquela situação", disse. Após o nascimento da criança e o pedido do exame, a adolescente passou a ser proibida de ter contato com outras pessoas. "Sempre íamos averiguar o que estava acontecendo e não encontrávamos ninguém na casa, o pai dizia que a garota havia viajado, sempre nos impedindo de ter contato com ela e as demais filhas", explicou. Denise revelou que recebeu informações que os demais parentes da família haviam sido proibidos de ir até a casa da adolescente, perdendo contato com os familiares. "Sabíamos que a situação era complicada, por isso, durante o período em que tentávamos que o exame de DNA fosse realizado, sempre solicitávamos à Justiça que algo fosse feito com urgência, mas nem mesmo a polícia podia fazer algo, já que incesto não é considerado crime punível, e que dependíamos da adolescente se apresentar", explicou. Como o incesto não é considerado crime, e pelo fato da adolescente ter informado que mantinha relações sexuais com o pai desde os 13 anos, a Justiça deve investigar o caso como Estupro de Vulnerável.

A reportagem tentou contatar o Ministério Público, mas foi informada que ainda não há um promotor designado para a fase de investigação do caso, pois a Vara responsável ainda não possui representante titular. (Rafael Machi)