IPVA sofre redução de 7,2% para o próximo ano

DA REPORTAGEM

Os proprietários de veículos de Penápolis e do Estado sentirão no bolso o novo valor do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores). A novidade é que desta vez o importo ficará mais barato para carros e caminhões de São Paulo em 2011, segundo dados divulgados pela Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo através um levantamento feito pela Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômica). O levantamento mostrou que o imposto cobrado deve ficar, em média, 7,2% mais barato. Para os automóveis, o preço médio ficou 7% menor em relação ao ano passado. Caminhões, ônibus e micro-ônibus terão diminuição de 5,8%, e os utilitários de 5%. Já as motos e veículos similares tiveram queda acima das demais, o que representou uma média de 9,1%. A pesquisa realizada pela Fipe levou em consideração o preço médio dos automóveis vendidos em setembro deste ano. Com base nestes dados, o governo calcula o IPVA - 2011. De acordo com a Secretaria da Fazenda, não houve alteração de alíquotas (valor do imposto cobrado em porcentagem). Os automóveis movidos à gasolina e os bicombustíveis recolherão 4% sobre o valor venal (que é o valor do veículo com base no tempo de uso e conservação); carros a álcool e gás pagam 3%; picape cabine dupla, 4%; utilitários (cabine simples), ônibus, micro-ônibus e motocicletas pagam 2% sobre o valor venal. Os caminhões recolhem 1,5% e os veículos com mais de 20 anos de fabricação são isentos do pagamento do imposto.

Avisos

Na segunda quinzena de dezembro, cerca de 14 milhões de avisos de vencimento do IPVA serão postados para os proprietários de veículos registrados no Detran (Departamento Estadual de Trânsito) de São Paulo.  Quem não receber o comunicado deve acessar o site da Secretaria da Fazenda (www.fazenda.sp.gov.br) para verificar as informações a respeito do pagamento do IPVA 2011. Os proprietários de veículos usados que efetuarem o pagamento do imposto em cota única no mês de janeiro de 2011 terão desconto de 3%. O IPVA também pode ser parcelado, sem desconto, conforme as datas de vencimento em janeiro, fevereiro e março. O contribuinte que deixar de recolher o imposto fica sujeito à multa de 0,33% por dia de atraso e a juros de mora com base na taxa Selic. Passados 60 dias, o percentual da multa fixa-se em 20% do valor do imposto Além disso, ele ficará impedido de efetivar seu licenciamento e sujeito à apreensão do veículo.

Valores

O governo paulista prevê arrecadar R$ 9,5 bilhões com o IPVA em 2011. Deste total, 50% pertencem aos municípios de registro dos veículos. Os recursos do imposto são investidos pelo governo estadual em obras de infraestrutura e melhoria na prestação de serviços públicos como os de saúde e educação. Dados preliminares do IPVA 2010 mostram que a Fazenda arrecadou até outubro deste ano R$ 8,7 bilhões. A projeção do Fisco é fechar dezembro com o total de R$ 8,9 bilhões. Segundo a Secretaria da Fazenda de São Paulo, entre os meses de janeiro e outubro deste ano, foram repassados R$ 4.915.229,61 referentes ao IPVA. O Denatran (Departamento Nacional de Trânsito), informou que Penápolis teve, entre janeiro e julho deste ano, um acréscimo de aproximadamente 504 novos veículos nas ruas da cidade. O último levantamento do Denatran, entre janeiro e abril, mostrou que Penápolis possui o total de 32.678 veículos. Destes, 15.509 são automóveis, 8.903 motocicletas, 1.237 caminhões, 1.965 caminhonetes, 596 camionetas, 155 ciclomotores, 46 micro-ônibus, 2.260 motonetas, 224 ônibus, 51 utilitários, entre outros veículos. (Rafael Machi)