IPVA rendeu R$ 6,8 milhões ao município em 2014

DA REPORTAGEM

Na semana em que os proprietários de veículos automotores estão realizando seus pagamentos do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), a Secretaria da Fazenda de São Paulo divulgou nesta semana o valor integral repassado aos municípios paulistas em 2014. Penápolis recebeu no ano passado mais de R$ 6,8 milhões. Somente nos dois primeiros meses daquele ano o valor repassado ao município foi de R$ 3,7 milhões. Segundo levantamento feito pela Secretaria da Fazenda, nos demais meses de 2014 a média repassada ao município foi de R$ 240 mil. O valor é bem parecido com o repassado no ano passado, referente a 2013, quando o município recebeu mais de R$ 6,1 milhões. Assim como no último repasse, os maiores valores foram obtidos em janeiro e fevereiro, quando renderam juntos R$ 3,4 milhões. Em relação ao IPVA 2015, a Secretaria da Fazenda de São Paulo divulgou que até o último dia 15 de janeiro arrecadou R$ 3,60 bilhões com o imposto em todo o Estado. De acordo com balanço parcial da Fazenda, do total de 17,2 milhões de veículos em circulação no Estado, sujeitos ao pagamento do IPVA, 3,1 milhões tiveram o IPVA pago integralmente, com desconto de 3%, resultando para os cofres públicos a arrecadação de R$ 2,69 bilhões. 
A Fazenda registrou que proprietários de 2,8 milhões de veículos optaram pelo parcelamento do IPVA e efetuaram o pagamento da primeira parcela em janeiro. Estas cotas somaram R$ 911,73 milhões no mês de janeiro.

Destino
O montante da arrecadação do IPVA é dividido em proporções iguais entre Estado e o Município onde o veículo está licenciado. Ao contrário do que muita gente pensa, o dinheiro arrecadado com o IPVA não é destinado a recuperar ruas e estradas. Como se trata de um imposto, a Constituição Federal proíbe qualquer tipo de vínculo predeterminado. Assim, há um repasse para um caixa comum, de onde saem os recursos aplicados em serviços públicos, como saúde, educação e segurança.

(Rafael Machi)