IPVA rendeu R$ 1,7 milhão em fevereiro

DA REPORTAGEM

O pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotor (IPVA) feito por motoristas penapolenses rendeu aos cofres públicos de Penápolis R$ 1,7 milhão somente no mês de fevereiro. O valor é referente ao repasse feito pela Secretaria da Fazenda de São Paulo. O município tem direito a 50% do valor arrecadado, o restante fica para o Estado. O valor repassado em fevereiro deste ano foi menor do que o obtido no mesmo período de 2017, quando o repasse a Penápolis foi de R$ 1,8 milhão. Entre janeiro e fevereiro de 2018, Penápolis arrecadou um total de quase R$ 5,9 milhões somente referentes ao IPVA. Não somente o imposto sobre veículos, mas o repasse feito ao município durante o mês de fevereiro contou ainda com uma parcela do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que no mês passado rendeu aos cofres R$ 1,9 milhões. Foi bem mais generoso quando comparado ao realizado em fevereiro de 2017, que foi pouco mais de R$ 1 milhão.
Levando em consideração os valores obtidos através do Fundo de Participação do Município e de outros impostos, o repasse total da Fazenda para Penápolis foi de R$ 3,8 milhões em fevereiro deste ano, quase que a metade do mês anterior, que foi R$ 6,8 milhões. Entretanto, se comparados os repasses feitos em fevereiro deste ano e do ano passado, 2018 sai na frente, já que no período do ano anterior havia sido de apenas R$ 2,9 milhões. 

IPVA devolvido
Ainda sobre o IPVA 2018, a Secretaria da Fazenda de São Paulo divulgou nesta semana que vai devolver R$ 18.168.856,91 a proprietários que tiveram seus veículos roubados ou furtados em 2017 no Estado de São Paulo. O reembolso é referente à restituição proporcional do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e beneficia os proprietários que haviam pago o imposto quando ocorreu o crime. O primeiro lote já está liberado para os proprietários que tiveram ocorrências registradas no 1º trimestre do ano passado.
No total serão creditadas diferenças relativas a 46.776 veículos, distribuídas em quatro lotes liberados nos meses de março e abril. O contribuinte que tiver direito à devolução não precisa fazer nenhuma solicitação. O reembolso é automático, já que os sistemas da Secretaria de Segurança Pública e do Detran estão integrados ao da Fazenda. Os valores ficarão à disposição do proprietário no Banco do Brasil durante dois anos e obedecerão ao calendário de restituição de acordo com a tabela abaixo. Após esse prazo a restituição deverá ser solicitada na Secretaria da Fazenda.  O contribuinte que estiver inadimplente não poderá resgatar o valor enquanto houver a pendência, como, por exemplo, débitos de IPVA de outro veículo de sua propriedade. Para saber se você tem direito, acesse a área do IPVA no Portal da Secretaria da Fazenda (https://portal.fazenda.sp.gov.br); na barra à esquerda, clique no item Serviços; na lista apresentada clique no link “Consulta de restituição de veículo furtado e roubado neste Estado” e informe o Renavam e o número do boletim de ocorrência. (Rafael Machi – Com informações Fazenda/SP)