IPVA já rendeu R$ 6,2 milhões para o município

DA REPORTAGEM

Nos três primeiros meses do ano o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) rendeu para os cofres públicos municipais R$ 6.220.326. O valor é repassado pela Secretaria da Fazenda de São Paulo. O mês de janeiro foi que mais rendeu ao município, quando foram repassados quase R$ 3,5 milhões. Fevereiro e março foram mais modestos, Penápolis recebeu R$ 1,5 e R$ 1,2 milhões respectivamente.  No total, o valor arrecadado entre janeiro e março deste ano foi maior do que o arrecadado no mesmo período de 2014, quando foram arrecadados R$ 5,5 milhões. Da mesma maneira, o mês de janeiro foi o mais rentável aos cofres municipais. Isso acontece por que do total arrecadado no município referente ao pagamento do IPVA, 50% é repassado ao governo do estado, enquanto os outros 50% permanece no município. Como janeiro é o mês onde muitos deste tributo são pagos com valor à vista, consequentemente a arrecadação também é maior. 

O imposto
O IPVA é um imposto cobrado e recolhido pelo Estado. O pagamento cai diretamente na conta do Governo, que tem a função de dividi-lo. A arrecadação do IPVA é incorporada à receita do município e não necessariamente voltada para a manutenção e recuperação das vias urbanas. Cabe ao poder público aplicá-la da maneira conveniente, para os diversos serviços públicos, como educação, saúde e segurança. Já o Seguro Obrigatório DPVAT é federal e institui que todo veículo automotor terrestre deve pagar esta taxa. A verba é destinada para indenização de vítimas, no caso de morte, invalidez ou despesas médicas e hospitalares.

(Rafael Machi)