IPVA começa a vencer na próxima quarta-feira

A partir da próxima quarta-feira, 10, começa a vencer o prazo para que os proprietários de veículos do Estado de São Paulo paguem o IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) 2007.

O governo paulista já enviou para a residência dos motoristas cartas que informam o valor do imposto devido, que teve um reajuste médio de 6,5% neste ano e que corresponde a 4% do valor venal no caso de veículos a gasolina.

Caso não tenha recebido a carta, o contribuinte pode gerar e imprimir um boleto no site da Secretaria da Fazenda de São Paulo ou então pagar diretamente o imposto nos bancos ou caixas eletrônicos - basta saber o número do Renavam.

O pagamento pode ser feito de três maneiras: em cota única com desconto de 3% (janeiro), em cota única sem desconto (fevereiro) e em três cotas (janeiro, fevereiro e março). Consultores financeiros aconselham que o pagamento seja feito em cota única por pessoas que já tenham o dinheiro. Para proprietários de veículos que tenham dívidas ou que possam ser obrigados a entrar no cheque especial por conta do pagamento do imposto, por exemplo, a recomendação é parcelar o IPVA ou pagá-lo somente em fevereiro, já que os juros bancários no período costumam ser superiores ao desconto de 3%.

Caso o contribuinte esteja sem dinheiro para pagar o IPVA agora e não tenha uma fonte de renda segura para os próximos meses, pode ser vantajoso utilizar um crédito bancário ao invés de entrar no cheque especial. O Banco do Brasil, por exemplo, tem uma linha de crédito com juros de 2,41% ao mês e prazo de até quatro anos para o pagamento. Já o proprietário de veículo leve com placa final 1 que quiser aproveitar o desconto deve pagar o imposto até 10 de janeiro. O IPVA para placas final 2 vencem no dia 11 e assim sucessivamente até o dia 23, quando devem pagar os proprietários de veículos com placa final 0. O pagamento em três cotas é semelhante e deve ser feito a partir do dia 12 em fevereiro e 12 de março, assim como a opção pela cota única sem desconto (12 de fevereiro).

Atraso

O pagamento do IPVA com atraso está sujeito a multa de 20% sobre o valor nominal do imposto mais juros. Se o pagamento atrasado ocorrer ainda durante o mês de vencimento, além da multa o juro é de 1%. Nos meses seguintes, serão aplicados juros com base na variação da taxa Selic. O proprietário que deixar de recolher o IPVA fica impedido de realizar o licenciamento do veículo, o que o torna sujeito a apreensão em bloqueios policiais na cidade ou nas estradas ou em caso de acidente de trânsito. A taxa de inadimplência do IPVA nos últimos anos é de 5%.

Junto com o IPVA os motoristas também deverão pagar o seguro-obrigatório (Dpvat), que neste ano teve um reajuste de 43,4%. O valor do seguro também varia de acordo com o veículo, mas fica em média em R$ 91,80. Como o próprio nome diz, o pagamento do seguro é obrigatório e quem não pagar também não poderá licenciar o veículo neste ano. O seguro tem a finalidade de amparar as vítimas nos casos de acidentes de trânsito em todo o país.

Dúvidas

O Governo do Estado de São Paulo possui um sistema de informação eletrônica sobre o IPVA 2007. O Disque IPVA poderá ser acessado pelo telefone 3243-3977 por moradores em cidades com DDD 11. Para as demais localidades o acesso é pelo 0800-170110. O proprietário precisa ter em mãos o número do Renavam.

A alíquota do IPVA é de 4% sobre o valor de tabela do veículo para os modelos a gasolina ou bicombustível ou de picape com cabine dupla. Já carros a álcool ou gás pagam 3% sobre o valor venal. Utilitários de cabine simples, ônibus, microônibus, tratores e motocicletas têm alíquota de 2% e caminhões, de 1,5%. Os veículos com mais de 20 anos de fabricação estão isentos.

Os proprietários de veículos novos também deve pagar IPVA. O valor pode ter o desconto de 3% desde que o pagamento seja integral e efetuado até o quinto dia útil após a data da emissão da nota fiscal de compra. Os valores arrecadados com o imposto são distribuídos entre o Estado (que retém 50%) e os municípios que ficam com a outra metade. A frota tributável para o ano de 2007 é de aproximadamente 10,6 milhões de veículos. Além disso, há outros 3,7 milhões de veículos estão dispensados do pagamento do IPVA por terem mais de 20 anos de fabricação. O governo paulista espera arrecadar R$ 5,5 bilhões em 2007 com o pagamento do IPVA. No ano passado, a receita total era estimada em R$ 5,2 bilhões. (PH)