IPVA 2010 tem queda de 9,3% em média

DA REDAÇÃO

O IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) ficará mais barato em São Paulo no ano que vem. A queda média será de 9,3%, mas carros e motos - que juntos representam cerca de 85% dos cerca de 13 milhões de veículos que pagam o tributo no Estado - terão redução ainda maior, de 12,2% e 9,8%, respectivamente. Os preços dos caminhões mostraram retração de 7,7%, os de utilitários ficaram 7,5% abaixo do apurado em 2008 e ônibus e microônibus apresentaram queda de 4,1%.
A tabela de valores venais de veículos, utilizada para cálculo do tributo, foi divulgada  terça-feira pela Secretaria da Fazenda. Os valores podem ser consultados a partir de hoje no Diário Oficial ou no site da secretaria (www3.fazenda.sp.gov.br/ipvanet/). A Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) realizou a apuração de valores de mercado levando em consideração o preço médio dos automóveis praticado no mercado no mês de setembro de 2009.  Com base nestes dados, a Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo calcula o IPVA 2010. A exemplo de anos anteriores, não houve alteração de alíquotas no imposto. Carros a gasolina recolherão 4% sobre o valor venal. Carros a álcool e gás pagam 3%; bicombustível recolhe 4%; picape cabine dupla 4%; utilitários (cabine simples), ônibus, microônibus, tratores e motocicletas pagam 2% sobre o valor venal; caminhões recolhem 1,5%. Os veículos com mais de 20 anos de fabricação estão isentos. A Fazenda prevê arrecadar cerca de R$ 8,9 bilhões com o IPVA em 2010. Deste total, 50% são repassados para os municípios.  Os recursos do imposto são investidos pelo governo estadual em obras de infraestrutura e melhoria na prestação de serviços públicos como os de saúde e educação. Dados preliminares do IPVA 2009 mostram que a Fazenda arrecadou até outubro deste ano R$ 8,1 bilhões. A projeção do Fisco é fechar dezembro com o total de R$ 8,8 bilhões.