IPTU: Carnês de impostos devem ser retirados na Prefeitura

Cerca de 2 mil carnês do IPTU/2007 (Imposto Predial Territorial Urbano) emitidos pela Prefeitura de Penápolis foram devolvidos pelo Correio ao setor de origem, devido à não localização dos contribuintes. Os carnês estão à disposição para retirada no Serviço de Rendas e Tributos da Prefeitura.

Segundo explicou a secretária municipal de Finanças, Maria Emília Pereira de Souza, esses carnês retornaram à Prefeitura depois três visitas dos entregadores. Os casos devolvidos são de imóveis fechados, desocupados ou de erros nas informações cadastrais que não foram atualizadas pelos contribuintes.

Maria Emília disse ainda que a distribuição dos carnês de IPTU já foi concluída; atualmente encontra-se em andamento a entrega dos carnês de ISSQN (Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza), Taxa de Licença e Taxa de Ambulante.

“Mesmo não tendo sido concluída essa entrega, diversos carnês também já nos foram devolvidos, referentes aos primeiros setores de distribuição. Desta forma, até o final da entrega, podemos esperar que muitos outros ainda voltarão para a Prefeitura” – comentou. No caso do ISSQN, de acordo com Maria Emília, alguns contribuintes estão se recusando a receber os carnês porque já passou a data de vencimento do imposto. “De fato, a data impressa nos carnês é 10 de janeiro, mas o vencimento foi prorrogado através de decreto para o dia 9 de fevereiro, da mesma forma que o IPTU”, explica.

Em outros casos, a devolução está ocorrendo em virtude do endereço estar desatualizado. A secretária enfatizou que é preciso colaboração dos munícipes em procurar os seus talões de impostos na Prefeitura o quanto antes, aproveitando para atualizar seus dados cadastrais. Para este exercício, a Prefeitura de Penápolis emitiu 26.470 carnês do IPTU, que é a maior receita própria municipal. Em valores somam uma receita de R$ 7,8 milhões.

Os contribuintes que ainda não receberam os carnês para o pagamento devem procurar o Serviço de Rendas e Tributos, que funciona no andar térreo da Prefeitura. O atendimento ao público é feito das 8h às 16h, de Segunda a sexta-feira.

Se não retirados, carnês perdem desconto de 10%

Se não forem retirados antes do próximo dia 09 de fevereiro, os carnês de IPTU e demais impostos e taxas perderão o benefício do desconto de 10% no pagamento da parcela única, já que esta é a data limite estipulada pela administração municipal. Anteriormente o prazo dado para o pagamento à vista era 10 de janeiro, porém houve um atraso na distribuição dos talões, o que levou a administração a prorrogar a data de pagamento da parcela única com o desconto; a mesma foi fixada para o próximo dia 09. A data de pagamento da primeira parcela, para quem optar em dividir os impostos, que vencia no mesmo dia, também foi prorrogada para o dia 09 do próximo mês.

É importante que as pessoas procurem a prefeitura para retirarem os seus carnês e evitarem aborrecimentos futuros, já que se permanecerem em poder da administração municipal, os valores dos carnês sofrerão atualizações monetárias, multas e juros, o que leva a um aumento do total.

“Além disso, se passar de um ano para o outro, o imposto vai para o cadastro de Dívida Ativa, e posteriormente para cobrança judicial. Isso gera muito aborrecimento para o contribuinte” – observou a secretária Maria Emília.

Os postos de pagamento de tributos à disposição da população na cidade são as casas lotéricas, o banco Santander Banespa, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, além dos caixas situados no próprio Paço Municipal (avenida Marginal Maria Chica 1.400) e na sede do Daep (avenida Adelino Peters 217, Jardim São Vicente). (PH)