IPEM-SP fiscaliza lojas com produtos para crianças

DA REPORTAGEM

Um trabalho de fiscalização foi realizado na última terça-feira (25) em diversas cidades do Estado, inclusive Penápolis, pelo Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (IPEM-SP). A operação “Criança Segura” foi realizada em todo o estado e diversos produtos voltados para crianças foram fiscalizados. O IPEM é um órgão delegado do Inmetro que tem como finalidade proteger o consumidor. Dos 77 estabelecimentos fiscalizados, 40 estavam irregulares. Ao todo, foram verificados 6860 produtos, entre eles, berços, carrinhos para criança, dispositivos de retenção (cadeirinhas), mamadeiras e chupetas, sendo 200 reprovados. De acordo com a lista de irregularidades divulgada pelo IPEM, apesar da operação também ter sido realizada em Penápolis, nenhuma irregularidade foi encontrada nos produtos comercializados em lojas da cidade. Na ocasião, os fiscais do IPEM-SP percorreram estabelecimentos de pequeno, médio e grande porte para verificar se o selo do Inmetro está presente nos produtos comercializados. O selo é a garantia de que a mercadoria atende aos requisitos mínimos de segurança. Adultos também devem observar a indicação de faixa etária e instruções de uso. Estas devem estar descritas em português, e são obrigatórias para evitar riscos envolvendo às crianças. 
Em 2014, foram 1793 lojas fiscalizadas em todo o Estado, sendo que em 41 estabelecimentos foram encontradas irregularidades. A maioria dos produtos foi apreendidos, pela falta do selo de certificação do Inmetro e encaminhada, posteriormente, para inutilização.
Nos casos de autuação, os fabricantes e estabelecimentos com produtos irregulares têm o prazo de 10 dias úteis para apresentar defesa junto ao IPEM-SP. As multas podem variar de R$ 800 a R$ 30 mil, dobrando em casos de reincidência.

IPEM-SP
O IPEM-SP é uma autarquia vinculada à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania de São Paulo e órgão delegado do Inmetro. Com uma equipe de fiscalização formada por especialistas e técnicos, realiza, em todo o Estado de São Paulo, operações de fiscalizações rotineiras em balanças, bombas de combustíveis, medidores de pressão arterial, taxímetros, radares, capacetes de motociclistas, preservativos, cadeiras de carros para crianças, peças de roupa, cama, mesa e banho, botijões de gás, entre outros materiais. É seu papel também garantir que o consumidor leve para casa a quantidade exata de produto pela qual pagou. Quem desconfiar ou encontrar irregularidades pode recorrer ao serviço da Ouvidoria, pelo telefone 0800 013 05 22, de segunda a sexta, das 8h às 17h, ou enviar e-mail para: ouvidoria@ipem.sp.gov.br. 

(Rafael Machi/Com informações IPEM-SP)