IPEM-SP encontra irregularidades em “caixa preta” de veículos em Penápolis

DA REDAÇÃO
 
O IPEM-SP (Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo) realizou, nesta sexta-feira, 22, operação de fiscalização de cronotacógrafos na Rodovia Marechal Rondon (SP-300), km 484, no município de Penápolis, com apoio da Polícia Rodoviária Estadual. No total, dos 52 veículos fiscalizados a ação encontrou irregularidades em 10 (19%). Os responsáveis pelos veículos com problemas foram autuados pela falta da verificação e certificação do instrumento, popularmente conhecido como “tacógrafo”. A partir da autuação, os proprietários recebem prazo de até 10 dias úteis para apresentar defesa junto ao IPEM-SP. Além de registrar informações do percurso, como respeito aos limites de velocidade e distância percorrida, o tacógrafo também registra o tempo de condução e descanso do motorista.  As multas em casos de irregularidade no tacógrafo, pode variar de R$ 768 a R$ 5.000, dobrando na reincidência. Obrigatório em todos os veículos de transporte, com peso bruto acima de 4.536 kg ou com capacidade para mais de dez passageiros, o cronotacógrafo é fundamental para a segurança nas estradas, sendo considerado “caixa preta” de caminhões, ônibus e vans escolares. Em 2014, em diversas regiões do Estado, o IPEM-SP fiscalizou 21.578 mil veículos, sendo 16% (3.578) autuados por irregularidades. A categoria de veículos escolares, proporcionalmente às demais categorias, foi a que apresentou maior índice de autuação, com 30% no período. Em seguida, a categoria de cargas em geral somou 20% das autuações; os ônibus foram os terceiros mais autuados, com 11%; e os transportes de produtos perigosos, com 4% de autuações por irregularidades. O tacógrafo contém um disco diagrama de papel ou fita que deve ser trocado a cada 24 horas ou a cada sete dias, e que guarda os dados de distância percorrida pelo veículo, limites de velocidade e tempo de direção do motorista. Para obter o certificado de verificação do tacógrafo o proprietário do veículo deve passar por duas etapas: lacrar o equipamento em uma oficina autorizada pelo fabricante e credenciada pelo Inmetro e passar por posto de ensaio autorizado para verificar se o instrumento está adequado à legislação. Os ensaios metrológicos são enviados para que o IPEM-SP faça as análises do relatório e disco de ensaio e, no caso de aprovação, emita o certificado de verificação, válido por dois anos em todo o território nacional. O IPEM-SP é uma autarquia vinculada à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania de São Paulo e órgão delegado do Inmetro. Com equipes de fiscalização formada por especialistas e técnicos, o instituto realiza fiscalizações, em todo o Estado de São Paulo, fiscalizações em balanças, bombas de combustíveis, taxímetros, radares, produtos têxteis, brinquedos, entre outros materiais. 
O consumidor que tiver dúvidas, desconfiar ou encontrar irregularidades pode recorrer ao serviço da Ouvidoria do instituto, pelo telefone 0800-013-0522, de segunda a sexta, das 8h às 17h, ou enviar e-mail para: ouvidoria@ipem.sp.gov.br .