Impostos: Repasse da Fazenda rendeu R$ 20 mi no 1º semestre

DA REPORTAGEM

O primeiro semestre de 2017 rendeu aos cofres públicos municipais mais de R$ 20 milhões em impostos repassados pela Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo. A informação é do órgão através de seu portal na internet. Entre as fontes dos repasses está o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), o Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotor (IPVA), entre outros. De acordo com o portal de transparência da Fazenda de São Paulo, somente de ICMS, foram repassados mais de R$ 12,5 milhões, enquanto que o IPVA rendeu nos seis primeiros meses do ano R$ 7,6 milhões. O Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) também trouxe verbas para Penápolis, sendo repassados mais de R$ 85 mil. Já a Compensação Financeira sobre Exploração de Gás, Energia Elétrica, Óleo Bruto, Xisto Betuminoso rendeu pouco mais de R$ 61,5 mil ao município neste primeiro semestre de 2017. De forma geral, o mês que mais rendeu em impostos repassados ao município, foi o de janeiro. No total, foram R$ 6,2 milhões. Por outro lado, o que menos rendeu foi abril, no qual o repasse foi de pouco mais de R$ 1,7 milhão. O mês de fevereiro rendeu aos cofres públicos um repasse de quase R$ 3 milhões. Em março o rendimento foi de pouco mais de R$ 4 milhões e em maio a Fazenda repassou a Penápolis quase R$ 3 milhões. Fechando o semestre, em junho, o repasse feito foi de pouco mais de  R$ 1,9 milhão.

ICMS
Em relação ao repasse feito pela Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo sobre ICMS, o total divulgado pela Fazenda foi de R$ 12,5 milhões. O maior rendimento se deu no mês de maio, quando foi repassado R$ 2,9 milhões. O menor repasse aconteceu em fevereiro, com pouco mais de R$ 1 milhão. Em janeiro o rendimento foi de R$ 2,4 milhões e em março R$ 2,6 milhões. Já em abril o repasse ao município foi de R$ 1,4 milhão, enquanto que em junho o montante foi de R$ 1,8 milhão.

IPVA
O IPVA foi o imposto que mais rendeu aos cofres públicos municipais no primeiro semestre. O maior rendimento foi de R$ 3,8 milhões repassados pela Fazenda em janeiro de 2017. Por outro lado, o menor rendimento ocorreu em junho deste ano, mês em que não foi repassado qualquer valor referente ao IPVA para Penápolis, segundo o portal da Fazenda. Em fevereiro o valor foi de R$ 1,8 milhão e em março o repasse chegou a R$ 1,3 milhão. Já em abril deste ano foi apenas R$ 306 mil, enquanto em maio o rendimento foi de R$ 364 mil. Os valores totais repassados correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que são distribuídos às administrações municipais com base na aplicação do Índice de Participação dos Municípios (IPM) definido para cada cidade. Os depósitos feitos pela Fazenda são semanais e realizados sempre até o segundo dia útil. No primeiro semestre de 2017 a Secretaria da Fazenda depositou R$ 12,53 bilhões aos municípios paulistas.

(Rafael Machi)