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CIDADE & REGIÃO
06/05/2023
Imposto: requerimento defende estudos para isenção de multa e juros
A Câmara Municipal de Penápolis aprovou em sua sessão na terça-feira, dia 2, requerimento apresentado pelo vereador Rodolfo Valadão Ambrósio, o “Dr. Rodolfo” (PSD) para concessão de isenção de multa e juros para impostos municipais atrasados. O autor do documento repercutiu que a abertura do programa de pagamento incentivado se torna interessante em momento de novas ações de superações de dificuldades e investimentos que o país vivencia.
Dr. Rodolfo ressalta que atendimento com a isenção, cujo percentual também precisa ser avaliado, além de possibilitar melhora na arrecadação do município, beneficiará os contribuintes que buscam a regularização de suas dívidas e fim de impedimentos para documentos.
Combustível
A Comissão de Educação e Assistência Social, composta pelos vereadores Professor Bruno (presidente/PSD), Professora Jandinéia (vice-presidente/PT) e Paulinho do Esporte (membro/União Brasil), requereu à administração municipal informações sobre a concessão de auxílio combustível para estudantes.
Entre os questionamentos estão qual o subsídio para informações ou criação de decreto vigente, se a revisão e novo decreto foram elaborados após identificação de erro, se todos os alunos com pedidos indeferidos deverão fazer novo cadastro, qual cálculo para aprovação e se existe possibilidade de inserir atendimento para quem estuda fora da cidade, mesmo que o interessado seja matriculado em cursos existentes em Penápolis.
Trânsito
O vereador Paulinho do Esporte requereu informações se existe previsão do Executivo para alguma ação para evitar acidentes na Av. São José, esquina com a Rua Mário Sabino, imediações da Funepe.
A preocupação ocorre diante do registro de muitos perigos e acidentes no local marcado por intenso fluxo de veículos e poucas medidas do poder público de cuidados para o trânsito.
Piscina
O vereador Professor Bruno requereu informações da Vigilância Sanitária se existe alguma piscina cheia no Parque Aquático Dirceu Gastão dos Santos Peters e se existe algum tipo de acompanhamento da mesma.
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